04/09/2025 18:14

Conclusos para decisão
04/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/09/2025 02:52

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 16
03/09/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 4002075-80.2025.8.26.0320/SP EMBARGANTE: JOSE CARLOS APARECIDO PINTOADVOGADO(A): MAYARA MAGRI (OAB SP382263)ADVOGADO(A): BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB SP292984) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de evento 10, EMBDECL1 porque tempestivos.

Razão assiste ao embargante, pois houve omissão.

Ante todo o exposto, ACOLHO os embargos de declaração. Passo a análise do pedido de gratuidade da justiça.

Observo que o autor tem profissão, renda mensal, contratou advogado e os direitos envolvidos na disputa também indicam que ele(a) não é pessoa hipossuficiente.

Assim, para a exata apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 5 dias, apresentar o comprovante de sua renda mensal e de eventual cônjuge, além de cópia da última declaração do imposto de renda de ambos. No mesmo prazo, se preferir, poderá recolher as custas.

No mais, em caso de beneficiário de Justiça gratuita, ainda que isento do pagamento, o autor(a) deverá cumprir o procedimento de geração da guia de custas para permitir a expedição de minuta, por ser uma condição do sistema para elaboração de qualquer expediente.

Int. Limeira, 02/09/2025
02/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:07

Determinada a emenda à inicial
02/09/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 27/08/2025 15:23:32)
02/09/2025 15:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 27/08/2025 15:23:33)
02/09/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS APARECIDO PINTO. Justiça gratuita: Requerida.
01/09/2025 18:04

Conclusos para decisão
01/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 4002075-80.2025.8.26.0320/SP EMBARGANTE: JOSE CARLOS APARECIDO PINTOADVOGADO(A): MAYARA MAGRI (OAB SP382263)ADVOGADO(A): BIBIANI JULIETA DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB SP292984) DESPACHO/DECISÃO Juiz de Direito: Dr.

GUILHERME SALVATTO WHITAKER

Vistos.

Providencie o autor o pagamento das custas iniciais no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC). Após, tornem.

Intime-se. Limeira, 28/08/2025
28/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:30

Determinada a emenda à inicial
27/08/2025 16:52

Conclusos para decisão
27/08/2025 15:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2025 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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