03/09/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504518-07.2024.8.26.0005 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Paulo Eduardo dos Santos - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 28 de agosto de 2025. - ADV: SIMONE CORREIA RODRIGUES DO MONTE (OAB 426970/SP)
28/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/08/2025 13:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
05/08/2025 21:11

Suspensão do Prazo
06/06/2025 00:44

Expedição de Certidão.
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:41

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
26/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:50

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
22/05/2025 12:03

Conclusos para despacho
22/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:57

Suspensão do Prazo
13/03/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2025 15:36

Conclusos para julgamento
30/11/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 16:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
11/10/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/10/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2024 16:02

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 01:43

Certidão de Publicação Expedida
23/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 15:10

Recebidos os Embargos à Execução - Sem suspensão da Execução
17/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
17/09/2024 09:44

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2024 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/09/2024 14:13

Determinado o cancelamento da distribuição
16/09/2024 10:35

Conclusos para decisão
13/09/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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