TJSP - 1005978-20.2016.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ricardo Santos Feitosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 11:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2025 09:40
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 09:40
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/09/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005978-20.2016.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelada: Isabel Cristina Cezarino - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - V.U.
Modificaram o aresto primitivo, para negar provimento aos recursos oficial e voluntário dos entes públicos, confirmando a r. sentença de fls. 121/127. - .
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP) - Priscilla Souza E Silva Menário (OAB: 301800/SP) - 1º andar -
03/09/2025 15:02
Acórdão registrado
-
03/09/2025 13:35
AcórdãoFinalizado
-
02/09/2025 15:47
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2025 13:30
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
-
01/09/2025 13:30
Julgado
-
20/08/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 13:43
Expedido Termo de Intimação
-
19/08/2025 17:24
Ato ordinatório
-
12/08/2025 11:52
Inclusão em Pauta
-
12/08/2025 11:21
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
12/08/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 00:00
Publicado em
-
01/04/2025 11:44
Conclusos para decisão
-
01/04/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 11:42
Expedido Termo de Intimação
-
01/04/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/03/2025 13:05
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
16/01/2025 11:52
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
16/01/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2024 00:00
Publicado em
-
09/04/2024 10:20
Prazo
-
09/04/2024 08:22
Expedição de Certidão.
-
27/03/2024 15:09
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
26/03/2024 18:29
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
26/03/2024 18:29
Por decisão judicial
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08/03/2024 12:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
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25/10/2023 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 22:32
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2021 22:32
Baixa Definitiva
-
08/11/2018 19:42
Baixa Definitiva
-
03/10/2018 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2018 16:42
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2018 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/10/2018 16:10
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
24/09/2018 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/09/2018 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/08/2018 13:22
Inclusão em Pauta
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30/08/2018 16:24
Pedido de inclusão em pauta
-
29/08/2018 16:35
Conclusos para decisão
-
28/08/2018 15:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/08/2018 15:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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