08/09/2025 10:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 10:38

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1053018-36.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Hugo Fonseca de Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, para condenar o réu a reativar a conta do autor, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais), limitada a 10 (dez) dias, confirmada a liminar pelos seus próprios termos.

Ante a sucumbência recíproca, repartem-se as custas e despesas processuais bem como honorários de advogado, que fixo em 10% do valor da causa.

Após o trânsito em julgado, aguarde-se em cartório por 30 (trinta) dias.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.

P.R.I.C. - ADV: PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
29/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:13

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:17

Conclusos para despacho
25/07/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:43

Juntada de Petição de Réplica
14/07/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
06/06/2025 21:15

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 14:44

Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2025 10:38

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 17:39

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:54

Decisão Determinação
23/04/2025 09:24

Conclusos para decisão
22/04/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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