09/09/2025 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 18
08/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 15:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
08/09/2025 14:43

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:08

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/09/2025 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
02/09/2025 10:32

Expedição de Mandado - LIMCEMAN
01/09/2025 02:44

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/08/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4001941-53.2025.8.26.0320/SP AUTOR: TERESA DE JESUS PIRES BORTOLUCIADVOGADO(A): DAIANE MARDEGAN (OAB SP290757)ADVOGADO(A): BRUNA CAROLINA SIA GINO CERAGIOLI (OAB SP275634) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr.(a) RILTON JOSE DOMINGUES

Vistos. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita face os documentos juntados. Trata-se se pedido de produção antecipada de provas na qual a autora alega em síntese que, após longo vínculo empregatício, permaneceu no plano de saúde coletivo empresarial contratado pela demandada, na forma dos artigos 30 e 31 da Lei nº 9.656/98.

Todavia, foi surpreendida com a notificação de rescisão do contrato coletivo, motivo pelo qual buscou administrativamente esclarecimentos e a apresentação de documentos junto à ré, sem sucesso.

Pretende a exibição de cópia integral do contrato coletivo empresarial de assistência à saúde rescindido, informações acerca da manutenção de outros contratos coletivos de saúde ativos em suas demais unidades (com a mesma ou outra operadora) e a exibição de documentos comprobatórios do motivo da exclusão e/ou não inclusão da autora em plano coletivo eventualmente mantido. Intime-se o requerido para que em 5 (cinco) dias exiba os documentos pretendidos ou apresente impugnação. Intime-se. Limeira, 27 de agosto de 2025
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 16:19

Determinada a citação
27/08/2025 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA DE JESUS PIRES BORTOLUCI. Justiça gratuita: Deferida.
27/08/2025 15:48

Conclusos para decisão
25/08/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA DE JESUS PIRES BORTOLUCI. Justiça gratuita: Requerida.
25/08/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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