15/09/2025 09:15

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:46

Prazo Intimação - 30 Dias
05/09/2025 09:22

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001120-13.2016.8.26.0160 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Descalvado - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Luiz Antonio Conejo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ricardo Feitosa - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DEMANDA MOVIDA CONTRA A MUNICIPALIDADE DE DESCALVADO E FAZENDA DO ESTADO VISANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA O CONTROLE DE EDEMA MACULAR DIREITO DECORRENTE DO DISPOSTO NO ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONTRA O ENTE ESTADUAL CONFIRMADA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Andressa Crislaine Conejo Ruiz (OAB: 286913/SP) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - 1º andar
04/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 12:35

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
03/09/2025 15:03

Acórdão registrado
03/09/2025 13:40

AcórdãoFinalizado
02/09/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 13:30

Não-Provimento
01/09/2025 13:30

Julgado
20/08/2025 13:43

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:42

Expedido Termo de Intimação
19/08/2025 17:23

Ato ordinatório
19/08/2025 14:24

Inclusão em Pauta
19/08/2025 12:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
19/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:48

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 13:51

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:42

Distribuído por sorteio
05/05/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:27

Processo Cadastrado
22/04/2025 15:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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