09/10/2023 13:53

Arquivado Definitivamente
09/10/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Ronaldo Aparecido da Costa (OAB 398605/SP) Processo 1020840-55.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosemari Fernandes - Reqdo: Banco do Brasil S/A. -

Vistos.

Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.

Tribunal.

No mais, tendo em vista que a execução está condicionada ao disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao arquivo.

Consigno que, em havendo interesse, deverá o(a) credor(a) demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade ao(à) devedor(a), manifestando-se em termos de prosseguimento, devendo o peticionamento eletrônico observar a classe de petição intermediária "156 - Cumprimento de Sentença", a fim de possibilitar o cadastro do respectivo incidente pela Serventia.

Ressalto que, se o caso, o requerimento e o cálculo do débito deverão ainda atender aos requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil - nomes e CPFs/CNPJs das partes, índice de correção monetária adotado, os juros aplicados e as respectivas taxas, os termos inicial e final dos juros e da correção monetária utilizados, periodicidade da capitalização dos juros, se o caso, e especificação de eventuais descontos obrigatórios realizados.

Observo finalmente que nos casos em que o processo principal tramite de forma eletrônica (autos digitais) é dispensado o traslado de cópias para o incidente de Cumprimento de Sentença (cf. art. 1.285 das NSCGJ).

Intimem-se.
28/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 11:06

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/08/2023 15:02

Recebidos os autos
25/05/2023 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/05/2023 09:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/05/2023 03:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 06:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/05/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2023 09:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/05/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 15:46

Julgado improcedente o pedido
15/03/2023 11:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 14:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/01/2023 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/12/2022 00:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/12/2022 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2022 00:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/12/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 12:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/12/2022 11:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/11/2022 06:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/10/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2022 12:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/10/2022 11:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2022 11:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/10/2022 11:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/10/2022 09:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/09/2022 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/09/2022 10:55

Determinada a emenda à inicial
13/09/2022 16:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2022 10:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/06/2022 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2022 00:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2022 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2022 11:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2022 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/05/2022 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/05/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/05/2022 19:55

Determinada a emenda à inicial
24/05/2022 13:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2022 16:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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