04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034671-52.2025.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Isabella da Conceição Lima - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INSTAGRAM BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELO DA RÉ IMPROVIMENTO ALEGAÇÃO DE FATO NOVO, TRAZIDA APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, RELACIONADA AO ARGUMENTO DE QUE HOUVE, POR PARTE DA AUTORA, “APARENTE EXPLORAÇÃO” DE MENOR OU EXPOSIÇÃO DE NUDEZ INFANTIL INEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 342, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE QUALQUER PROVA (NEM MESMO UM RELATÓRIO UNILATERAL FOI JUNTADO) OU EXPLICAÇÃO MAIS DETALHADA DA ALEGADA “APARENTE EXPLORAÇÃO” SEXUAL DE CRIANÇAS, E TAMPOUCO FOI DEMONSTRADA, POR DOCUMENTOS, A COMUNICAÇÃO DOS FATOS À AUTORIDADE POLICIAL CONTEXTO PROBATÓRIO QUE NÃO CONVENCE DA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO DA PLATAFORMA SENTENÇA MANTIDA RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG) - 5º andar
15/08/2025 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/08/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
11/08/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 08:02

Conclusos para decisão
04/08/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:35

Conclusos para decisão
21/07/2025 09:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 11:51

Apensado ao processo
10/07/2025 09:54

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
03/07/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 15:23

Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/06/2025 07:29

Conclusos para decisão
17/06/2025 11:17

Conclusos para decisão
16/06/2025 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:52

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 09:49

Conclusos para julgamento
20/05/2025 06:40

Conclusos para decisão
19/05/2025 13:55

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 08:26

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:50

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 05:06

Conclusos para decisão
14/04/2025 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
07/04/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 06:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 04:32

Juntada de Certidão
20/03/2025 12:26

Expedição de Carta.
20/03/2025 12:26

Recebida a Petição Inicial
20/03/2025 11:38

Conclusos para decisão
18/03/2025 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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