16/10/2023 12:16

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 12:15

Expedição de Certidão.
24/09/2023 06:33

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Nogueira Sanches (OAB 338360/SP) Processo 1000115-09.2021.8.26.0118 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lucimara Mekacheski - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente a ação com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a requerente ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente.
25/08/2023 11:01

Expedição de Certidão.
25/08/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:11

Julgado improcedente o pedido
23/08/2023 21:56

Conclusos para julgamento
05/07/2023 17:19

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:31

Juntada de Petição de contestação
23/05/2023 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/05/2023 15:03

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:03

Expedição de Mandado.
19/05/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2023 16:16

Conclusos para despacho
14/04/2023 02:04

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
10/04/2023 13:47

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:23

Recebidos os autos
18/02/2022 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/02/2022 14:45

Expedição de Certidão.
18/02/2022 14:39

Expedição de Certidão.
17/02/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/02/2022 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/02/2022 18:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 15:32

Conclusos para despacho
07/02/2022 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2022 20:16

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
07/02/2022 20:13

Recebido pelo Distribuidor
31/01/2022 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/01/2022 15:19

Expedição de Certidão.
21/01/2022 06:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/01/2022 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/01/2022 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2022 20:20

Conclusos para despacho
26/11/2021 14:57

Juntada de Outros documentos
09/11/2021 15:12

Conclusos para despacho
09/11/2021 15:12

Expedição de Certidão.
09/09/2021 01:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2021 00:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/09/2021 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2021 17:55

Conclusos para decisão
06/05/2021 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 10:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2021 11:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2021 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 00:41

Conclusos para despacho
30/03/2021 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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