05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000275-56.2024.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Rinaldo Alves Penha - Cardif do Brasil Seguros S/a. - - Magazine Luiza S/A - Assim, neste particular, necessário sanar a omissão contida na sentença para fazer constar que o autor, após o recebimento da indenização securitária prevista na condenação, deverá entregar o bem danificado à ré, no prazo de 10 dias, ante seu direito à sub-rogação de acordo com o artigo 786 do Código Civil, devendo a ré Cardif fazer a retirada do produto diretamente na residência do autor, com prévio agendamento.

No mais, resta a sentença como lançada.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, e após expeça mandado de levantamento do valor depositado em favor do autor.

Sem custas e honorários nesta fase.

P.R.I.

Penápolis, 03 de setembro de 2025. - ADV: GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 109486/RJ), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (OAB 407801/SP), ROSANGELA MARIA CORREIA (OAB 313935/SP)
04/09/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:54

Embargos de Declaração Acolhidos
03/09/2025 17:29

Conclusos para julgamento
29/08/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 12:46

Conclusos para despacho
12/08/2025 12:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:18

Embargos de Declaração Acolhidos
24/07/2025 15:48

Conclusos para julgamento
04/06/2025 11:52

Conclusos para despacho
02/06/2025 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:41

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:11

Julgada Procedente a Ação
28/04/2025 14:37

Conclusos para julgamento
10/02/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:52

Conclusos para despacho
31/10/2024 09:51

Conclusos para despacho
30/10/2024 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/10/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:22

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:43

Expedição de Carta.
02/10/2024 02:54

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:56

Conclusos para despacho
04/09/2024 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 10:02

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 07:45

Juntada de Certidão
14/06/2024 18:02

Expedição de Carta.
10/06/2024 23:14

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:41

Conclusos para despacho
11/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
09/04/2024 20:25

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2024 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 05:03

Juntada de Certidão
06/03/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 15:21

Expedição de Carta.
04/03/2024 13:57

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
04/03/2024 12:15

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2024 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/02/2024 04:51

Juntada de Certidão
01/02/2024 04:51

Juntada de Certidão
31/01/2024 16:23

Expedição de Carta.
31/01/2024 16:23

Expedição de Carta.
31/01/2024 14:03

Recebida a Petição Inicial
30/01/2024 19:53

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:18

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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