18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Pitangueiras, Estado de São Paulo, Dr(a). MARIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS ao Tribunal de Justiça de São Paulo, e em especial a Leandro Henrique Moiteiro e Outros e outros, expedido com prazo de 30 dias e que tramita por este Juízo e respectivo Cartório, movida pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS, para que no prazo de 60 (sessenta) dias proceda ao recolhimento das custas judiciais processuais no valor de R$ 176,80 (cento e setenta e seis reais e oitenta centavos) referentes à taxa judiciária e R$ 62,70 (sesenta e dois reais e setenta centavos) referente às despesas processuais . As orientações de como pagar a taxa judiciária e as despesas processuais podem ser obtidas num vídeo explicativo, através do link https://youtu.be/9ACW852BSiA, e, para gerar o boleto da Taxa Judiciária, deve-se acessar o link https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new e para gerar a guia referente às despesas processuais acessar o link https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp . As guias e comprovantes de pagamento deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou entregues no Setor de Execução Fiscal situado na Rua Dr. Euclides Zanini Caldas, 713 - Pitangueiras-SP, CEP 14750-000. Caso não sejam recolhidas no prazo acima, as custas judiciais serão encaminhadas para protesto no Cartório Extrajudicial e inscrição na dívida ativa. Cumpridas essas providências, com a juntada do documento aos autos, o processo será arquivado. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Pitangueiras, aos 04 de agosto de 2025.
26/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 02:21

Suspensão do Prazo
03/12/2024 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 04:16

Juntada de Certidão
27/10/2024 09:52

Suspensão do Prazo
25/10/2024 09:44

Expedição de Carta.
23/10/2024 13:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 07:47

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:10

Expedição de Certidão.
17/05/2024 21:10

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
08/05/2024 15:25

Conclusos para decisão
08/05/2024 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 07:01

Juntada de Certidão
07/04/2024 17:49

Suspensão do Prazo
04/04/2024 15:04

Expedição de Carta.
19/03/2024 07:34

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
08/03/2024 20:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:20

Expedição de Certidão.
08/03/2024 20:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/03/2024 10:15

Conclusos para julgamento
06/03/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:19

Expedição de Certidão.
02/02/2024 20:19

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado
31/01/2024 15:18

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/05/2023 17:23

Expedição de Mandado.
11/03/2023 07:22

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:46

Expedição de Certidão.
28/02/2023 08:46

Recebida a Petição Inicial
10/02/2023 09:07

Conclusos para decisão
03/11/2022 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022 14:33

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:33

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/07/2022 15:28

Expedição de Carta.
29/07/2022 15:25

Expedição de Carta.
29/07/2022 15:25

Expedição de Carta.
29/07/2022 15:21

Expedição de Carta.
10/04/2022 11:44

Expedição de Certidão.
10/04/2022 11:43

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
21/03/2022 11:03

Conclusos para decisão
17/12/2021 02:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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