15/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
15/09/2025 06:35

Expedição de Certidão.
11/09/2025 10:16

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/09/2025 14:40

Conclusos para despacho
05/09/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001653-32.2015.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Exclusão - ICMS - Cenam - Centro de Nefrologia Amparo Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - A sentença transitou em julgado.

Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando, de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe, conforme o caso, "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisória de Sentença".

O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), FABIANA FERNANDEZ (OAB 130561/SP), VIVIANE CONSOLINE PESSAGNO FUJISAWA (OAB 344139/SP)
04/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:48

Ato ordinatório
03/09/2025 12:01

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
20/02/2017 14:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/02/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 15:20

Juntada de Outros documentos
16/02/2017 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2017 09:03

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2017 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2017 10:55

Ato ordinatório
09/02/2017 09:08

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2017 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2017 17:52

Ato ordinatório
03/02/2017 06:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/01/2017 11:19

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2017 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2016 17:14

Decisão
05/12/2016 10:27

Conclusos para decisão
05/12/2016 09:10

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/12/2016 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2016 09:42

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2016 14:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2016 17:06

Expedição de Certidão.
22/11/2016 13:56

Julgada Procedente a Ação
05/07/2016 14:24

Conclusos para julgamento
30/06/2016 16:33

Conclusos para despacho
30/06/2016 12:30

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2016 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2016 19:52

Proferido Despacho
21/06/2016 15:31

Conclusos para decisão
07/06/2016 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2016 12:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2016 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2016 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2016 15:21

Proferido Despacho
20/05/2016 13:56

Conclusos para despacho
20/05/2016 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2016 10:22

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2016 17:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2016 14:32

Ato ordinatório
06/05/2016 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2016 15:32

Juntada de Outros documentos
08/04/2016 22:11

Suspensão do Prazo
25/03/2016 22:07

Suspensão do Prazo
04/03/2016 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2016 10:33

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2016 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2016 14:37

Expedição de Carta precatória.
22/02/2016 16:43

Proferido Despacho
22/02/2016 11:34

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2016 14:54

Conclusos para despacho
18/02/2016 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2016 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2016 11:40

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2016 12:54

Proferido Despacho
15/02/2016 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2016 12:51

Ato ordinatório
01/02/2016 15:45

Conclusos para despacho
01/02/2016 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2016 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2016 10:27

Certidão de Publicação Expedida
18/01/2016 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2016 16:04

Expedição de Carta precatória.
11/01/2016 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/01/2016 10:28

Conclusos para decisão
18/12/2015 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2015

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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