04/09/2025 11:29

Prazo
04/09/2025 09:50

Expedição de Certidão.
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044623-29.2018.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Thais Alessandra da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Grupo Casas Bahia S.a. - Magistrado(a) Rodolfo Cesar Milano - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DO NOME DO AUTOR.

INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA RECONHECIDA.

NEGATIVAÇÃO INDEVIDA LEVADA A EFEITO PELA REQUERIDA.

INEXISTÊNCIA DE LEGÍTIMA INSCRIÇÃO PRETÉRITA.

DANOS MORAIS.

CONFIGURAÇÃO IN RE IPSA.

QUANTUM FIXADO QUE COMPORTA MAJORAÇÃO.

SENTENÇA PARCIALMENTE ALTERADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Augusto Braga Junqueira (OAB: 320646/SP) - Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 396604/SP) - Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: 123907/MG) - 5º andar
29/08/2025 18:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:13

Acórdão registrado
29/08/2025 14:56

Julgado virtualmente
25/08/2025 01:01

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2025 12:20

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/04/2025 18:24

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:34

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:00

Distribuído por sorteio
14/01/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/01/2025 18:47

Processo Cadastrado
13/01/2025 16:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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