STJ - 1002097-55.2016.8.26.0014

07/03/2023 13:04

Transitado em Julgado em 09/01/2023

24/11/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 804663/2022 - EDcl no AgInt no

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0804663 - EDcl no AgInt no AREsp 2046079 - Publicação prevista para 24/11/2022

14/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00804663/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2046079/SP

03/11/2022 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

27/10/2022 17:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 001013-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00804663/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2046079/SP

13/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 804663/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 822.

14/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2022 Petição Nº 804663/2022 -

13/09/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 804663/2022. Publicação prevista para 14/09/2022)

13/09/2022 11:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 804663/2022

13/09/2022 11:32

Protocolizada Petição 804663/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2022

05/09/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2022 Petição Nº 531185/2022 - AgInt

02/09/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0531185 - AgInt no AREsp 2046079 - Publicação prevista para 05/09/2022

29/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00531185/2022 - AgInt no AREsp 2046079/SP

17/08/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000750-2022-AJC-2T)

17/08/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000731-2022-AJC-2T)

12/08/2022 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/08/2022

10/08/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2022 16:16

Incluído em pauta para 23/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 531185/2022 - AgInt no AREsp 2046079/SP

29/07/2022 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/07/2022 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 616040/2022

29/07/2022 16:42

Protocolizada Petição 616040/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2022

22/06/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/06/2022 Petição Nº 531185/2022 -

21/06/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/06/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 531185/2022. Publicação prevista para 22/06/2022)

21/06/2022 16:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 531185/2022

21/06/2022 16:04

Protocolizada Petição 531185/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2022

30/05/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2022

27/05/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2022

26/05/2022 23:10

Conheço do agravo de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO para não conhecer do Recurso Especial

18/04/2022 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/04/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/02/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/02/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/12/2021 18:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO