18/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020648-50.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Augusto Roberto Santos Inácio - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA -

Vistos.

Ciência ao/à autor(a) quanto aos documentos juntados, em respeito ao contraditório (art. 10, CPC/15).

Prazo: 5 dias.

Intimem-se. - ADV: FRANCINE DE OLIVEIRA JAQUES ALMEIDA (OAB 180797/SP), CARLOS EDUARDO DE CARVALHO (OAB 520536/SP)
15/09/2025 13:52

Conclusos para despacho
15/09/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 04:08

Expedição de Certidão.
01/09/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2025 22:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/08/2025 21:41

Expedição de Certidão.
30/08/2025 21:41

Concedida a Dilação de Prazo
29/08/2025 11:11

Conclusos para decisão
27/08/2025 10:36

Conclusos para despacho
26/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 19:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 18:19

Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
22/08/2025 15:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
29/07/2025 16:06

Juntada de Petição de Réplica
22/07/2025 07:56

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2025 07:57

Expedição de Certidão.
14/07/2025 22:53

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/07/2025 01:21

Expedição de Certidão.
09/07/2025 01:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/07/2025 17:21

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:15

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 13:26

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 20:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 17:57

Expedição de Mandado.
11/06/2025 17:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2025 16:45

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 09:34

Classe retificada de 241 para 14695
09/06/2025 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/06/2025 18:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 09:05

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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