15/09/2025 12:15

Situação de Arquivado Administrativamente
15/09/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:48

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
09/09/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2120925-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Caraguatatuba - Peticionário: Gabriel dos Reis Oliveira - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexssandro Rezende da Silva (OAB: 161057/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:57

Despacho
28/08/2025 10:29

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/08/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:59

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/08/2025 11:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:17

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
22/08/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/08/2025 17:23

Recurso Especial
25/07/2025 11:38

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
22/07/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
03/07/2025 12:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/07/2025 12:23

Processamento de Recurso Especial Interposto
03/07/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/06/2025 12:54

Prazo
16/06/2025 09:07

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 00:00

Publicado em
05/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:48

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
03/06/2025 00:02

Acórdão registrado
02/06/2025 17:39

Julgado virtualmente
30/05/2025 17:25

Conclusos para decisão
30/05/2025 15:02

Conclusos para decisão
30/05/2025 14:59

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 14:25

Conclusos para decisão
03/05/2025 13:16

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
03/05/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 12:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
25/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/04/2025 15:09

Liminar
24/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:44

Conclusos para decisão
23/04/2025 18:30

Distribuído por sorteio
23/04/2025 14:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
23/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:51

Expedição de Ofício.
23/04/2025 14:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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