TJSP - 1000508-13.2023.8.26.0554

1ª instância - 03 Civel de Santo Andre

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCIANA ALVES DE SOUZA

CPF *78.***.*72-86

Advogados

LUIZ EDUARDO FRANCO

OAB: 189021/SP

CPF *72.***.*96-61

Polo Passivo

Partes

CLAUDIONOR DE SOUZA BATISTA

CPF *13.***.*85-34

MAURA DE CASTRO BATISTA

CPF *60.***.*40-49

Advogados

TANIA APARECIDA JULIANO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 09:34

    Arquivado Definitivamente

  • 14/11/2024 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2024 01:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/07/2024 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2024 11:18

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2024 15:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2024 01:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/07/2024 00:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/07/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 16:12

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 09:40

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

  • 08/05/2024 03:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/05/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/05/2024 06:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 21:35

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 13:42

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 15:05

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 16:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 27/11/2023 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 16/11/2023 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2023 13:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/11/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 20:54

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/10/2023 02:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/10/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/10/2023 12:57

    Julgado procedente o pedido

  • 24/10/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 20:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tania Aparecida Juliano (OAB 106931/SP), Luiz Eduardo Franco (OAB 189021/SP) Processo 1000508-13.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luciana Alves de Souza - Reqdo: Claudionor de Souza Batista - Vistos em saneador. À vista da certidão (pg. 82), indefiro a gratuidade aos réus.

    As circunstâncias da causa indicam ser improvável a obtenção de conciliação/mediação, razão pela qual dispenso-a.

    Ademais, tratando-se de nítido direito patrimonial e de natureza disponível, possibilitando às partes transigirem a qualquer momento, inclusive por meios extrajudiciais, desnecessária a intervenção judicial para a realização de audiência de conciliação entre as partes.

    Nesse sentido: Prestação de serviços educacionais.

    Ação de cobrança.

    Inadimplemento incontroverso.

    Falta de designação de audiência de conciliação que não gera nulidade do processo.

    Recurso desprovido. (TJSP - 36ª Câmara de Direito Privado; Apel. nº 1060860-56.14.8.26.0002; rel.

    Desembargador PEDRO BACCARAT; j. 12/09/2016).

    Não há preliminares a serem analisadas.

    As partes são legítimas e estão devidamente representadas.

    Defiro a produção de prova oral e, para tanto, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 6 de novembro de 2.023, às 14h00min, cuja realização far-se-á virtualmente.

    Anoto que serão ouvidas na audiência as pessoas mencionadas pela autora (pg. 75), ressaltando-se que o(s) respectivo(s) endereço(s) eletrônico(s) já foi/foram informado(s).

    Ressalto que a indicação de e-mail e o envio de link para as testemunhas têm caráter meramente informativo e não eximem as partes do cumprimento do art. 455, caput e § 1º, do Código de Processo Civil, também sob pena de preclusão.

    No mais, sem perder de vista as determinações/recomendações das Autoridades governamentais acerca da pandemia (COVID-19), notadamente as restrições de circulação de pessoas e a precaução acerca do uso de máscaras, devendo-se observar cautela às pessoas que compõem o chamado grupo de risco, bem ainda o Provimento nº 2.564/2020 do Conselho Superior da Magistratura do Egrégio TJSP, que em seu art. 26 assim determina: Deverão ser realizadas audiências por videoconferência, em qualquer matéria, especialmente nos processos que envolvam réus presos e adolescentes em conflito com a lei em situação de internação, observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, por meio do link de acesso ao sistema Microsoft Teams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, a audiência (virtual) realizar-se-á por meio de videoconferência.

    Nessa toada, incumbirão aos patronos das partes, providenciarem, após o oportuno envio do link de acesso à ferramenta Microsof Teams, o acesso à audiência virtual, sendo desnecessária a instalação de aplicativo/programa no(s) computador(es) ou notebook(s), podendo ser acessada diretamente pelos referidos equipamentos ou ainda através de tablet ou smartphone., bastando, para tanto, ter disponível câmera (vídeo) e auto falante/fone de ouvido (som).

    Desde já ressalto que é imprescindível aos participantes da audiência supra designada estarem portando documento de identificação válido legalmente com foto para a inequívoca validação da identidade da(s) pessoa(s), sendo este o ato da audiência.

    Outrossim, os patronos das partes deverão orientar seus constituintes, representantes legais e eventuais testemunhas de que deverão deixar o vídeo e áudio habilitados, e ao acessar o link enviado oportunamente no e-mail, na data e hora designados à audiência ficarão em ambiente de espera (lobby) e, posteriormente, colocada em ambiente virtual no momento da realização da audiência por ato do servidor ou do Juiz.

    Em arremate, anoto que eventuais orientações ou dúvidas para utilização da ferramenta Microsof Teams podem ser consultadas no manual disponibilizado em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf .

    Pg. 76/78: Ciência aos réus.

    Int.

  • 24/08/2023 23:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 14:18

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/08/2023 19:55

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/11/2023 02:00:00, 3ª Vara Cível.

  • 18/08/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2023 08:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/06/2023 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 02:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/04/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 14/04/2023 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 16:34

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 15:59

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 21:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 21/03/2023 17:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/01/2023 15:01

    Expedição de Carta.

  • 18/01/2023 14:58

    Expedição de Carta.

  • 16/01/2023 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 10:34

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2023 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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