09/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000014-34.2025.8.26.0326/SPAUTOR: FELIPE VICTOR DE OLIVEIRA SOUZAADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES PACHECO (OAB SP509514)ADVOGADO(A): JOSE BECHARA NETO (OAB SP487249)RÉU: TIM S AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, como consequência, EXTINGO o feito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95). O prazo para recurso é de 10 (dez) dias úteis contados da intimação desta sentença. Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado Conjunto nº 951/2023 (págs. 14/17, DJE de 19/12/2023).

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se.

Intime-se.
08/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 10:57

Julgado improcedente o pedido
25/08/2025 13:58

Conclusos para julgamento
07/08/2025 08:43

Juntada de Petição
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10
29/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/07/2025 02:39

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
28/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 10, 11
26/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 10:38

Despacho
24/07/2025 13:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
14/07/2025 12:42

Juntada de Petição - TIM S A (SP039768 - FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR)
14/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 16:57

Determinada a intimação
11/07/2025 13:27

Conclusos para decisão
08/07/2025 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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