11/09/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
01/09/2025 12:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501226-58.2024.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: MARCILINO RIBEIRO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:55

Despacho
14/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/08/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:27

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/08/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:20

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/08/2025 16:23

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
12/08/2025 07:56

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:25

Prazo Intimação - 30 Dias
07/07/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Publicado em
04/07/2025 00:00

Publicado em
03/07/2025 11:02

Despacho
01/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
30/06/2025 17:49

Recurso Especial
27/06/2025 13:58

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/06/2025 13:38

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
20/06/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:31

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:30

Parecer - Prazo - 15 Dias
16/06/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 18:40

Processamento de Recurso Especial Interposto
16/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
06/06/2025 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 06:41

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:06

Prazo
09/05/2025 16:48

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/05/2025 07:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 07:39

Prazo Intimação - 30 Dias
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 19:34

Expedição de Certidão.
30/04/2025 21:12

Acórdão registrado
30/04/2025 19:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
30/04/2025 18:31

Julgado virtualmente
07/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:48

Conclusos para decisão
04/04/2025 12:04

Julgamento Virtual Iniciado
03/04/2025 22:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:20

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:52

Recebidos os Autos do MP
14/02/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
30/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 09:38

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:38

Expedido Termo de Intimação
28/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
27/01/2025 10:15

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
24/01/2025 16:58

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
24/01/2025 14:28

Distribuído por sorteio
15/01/2025 00:00

Publicado em
13/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/01/2025 12:16

Processo Cadastrado
09/01/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/01/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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