26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 1037499-65.2025.8.26.0053; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037499-65.2025.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Comércio de Aparas de Papel Adriana Ltda; Advogado: Michael Ulisses Bertholini (OAB: 343561/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador)
13/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 07:39

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 15:34

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 10:39

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:01

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2025 00:29

Expedição de Certidão.
28/07/2025 00:28

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 08:15

Conclusos para decisão
15/07/2025 22:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/07/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
28/06/2025 11:38

Expedição de Certidão.
20/06/2025 10:42

Expedição de Certidão.
18/06/2025 11:40

Expedição de Mandado.
18/06/2025 05:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:45

Expedição de Certidão.
17/06/2025 15:45

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 06:44

Conclusos para decisão
16/06/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 18:19

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 07:36

Conclusos para decisão
06/06/2025 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 10:36

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2025 09:52

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
21/05/2025 12:08

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 07:39

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
16/05/2025 09:00

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 04:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 15:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:12

Expedição de Mandado.
05/05/2025 11:57

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:57

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
02/05/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 23:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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