TJSP - 1005572-56.2023.8.26.0278
1ª instância - Vara da Familia e das Sucessoes da Comarca de Itaquaquecetuba
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 10:52
Expedição de Mandado.
-
12/03/2024 03:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/03/2024 12:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/12/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
10/12/2023 18:11
Conclusos para decisão
-
09/12/2023 15:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2023 03:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 10:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/12/2023 09:38
Homologada a Transação
-
21/11/2023 16:24
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 16:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/10/2023 10:25
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
05/10/2023 09:33
Juntada de Outros documentos
-
05/10/2023 09:33
Conciliação infrutífera
-
22/09/2023 15:50
Juntada de Outros documentos
-
22/09/2023 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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13/09/2023 13:59
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 02:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Nicole Antonia Lima Clavijo (OAB 403217/SP) Processo 1005572-56.2023.8.26.0278 - Divórcio Litigioso - Reqte: Cesar Alexandre dos Santos -
Vistos.
Recebo a petição de p. 21/41, como emenda à inicial e defiro os benefícios da gratuidade da Justiça à parte autora.
Tarje-se.
Trata-se de pedido de divórcio litigioso.
Designo audiência de conciliação presencial para o dia 03/10/2023 às 14:00h, que se realizará no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, situado na Rua Dom Thomaz Frey, 89, Centro, CEP 08570-110, Itaquaquecetuba - SP, telefone (11) 4642-1855.
Remetam-se os autos ao CEJUSC para as providências pertinentes.
Nos termos da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a remuneração devida ao conciliador/mediador será custeada pelas partes, de acordo com o Patamar Básico (Nível de Remuneração 1), ficando isenta do pagamento a parte beneficiária da assistência judiciária gratuita.
A intimação do autor será feita na pessoa de seu advogado, que deverá providenciar o comparecimento do seu representado, salvo se assistido pela Defensoria Pública, hipótese em que será intimado por Oficial de Justiça.
CITE-SE o requerido para os termos da presente ação e, no mesmo ato, INTIME-O para que compareça à audiência acima designada.
Segue a senha de acesso aos autos digitais.
Artigo 344 do CPC: "... não sendo contestada a ação se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor." Artigo 345 "caput" e inc.
II do CPC: "A revelia não induz, contudo, o efeito mencionado no Artigo antecedente: II - Se o litígio versar sobre direitos indisponíveis." Artigo 335 do CPC: "O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição." PRAZO PARA CONTESTAR: 15 dias úteis da data da audiência de conciliação.
Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 344, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o Oficial de Justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 212, § 2º, do Código de Processo Civil.
Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei.
Dil. e Int. -
25/08/2023 06:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/08/2023 16:48
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/08/2023 16:24
Audiência de mediação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2023 02:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.
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24/08/2023 12:10
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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24/08/2023 11:56
Audiência conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 03/10/2023 02:00:00, Vara da Família e das Sucessõe.
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30/07/2023 23:04
Conclusos para despacho
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30/07/2023 09:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 06:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/07/2023 17:05
Determinada a emenda à inicial
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19/06/2023 10:46
Conclusos para despacho
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15/06/2023 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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