TJSP - 1038065-14.2025.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1038065-14.2025.8.26.0053; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038065-14.2025.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Calebe Junger de Jesus Pereira (OAB: 533282/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Octavio Galvao Neto; Advogada: Marta Cristina P Tortamano de Carvalho (OAB: 98662/SP) -
12/08/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:40
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
06/08/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 13:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 12:40
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 12:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
31/07/2025 07:23
Conclusos para decisão
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30/07/2025 17:54
Juntada de Petição de Contra-razões
-
25/07/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 02:36
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 04:46
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 02:52
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 15:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:14
Expedição de Certidão.
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08/07/2025 15:12
Recebido o recurso
-
08/07/2025 12:40
Conclusos para decisão
-
08/07/2025 11:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
07/07/2025 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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07/07/2025 13:40
Expedição de Certidão.
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07/07/2025 13:19
Concedida a Segurança
-
07/07/2025 11:05
Conclusos para julgamento
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07/07/2025 07:40
Conclusos para decisão
-
04/07/2025 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 15:12
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2025 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2025 13:13
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 13:12
Decisão Interlocutória de Mérito
-
02/07/2025 07:32
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 16:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 14:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
30/06/2025 07:44
Conclusos para decisão
-
27/06/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 11:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2025 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2025 13:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 13:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/06/2025 07:28
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 20:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 20:11
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
29/05/2025 04:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/05/2025 03:32
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 12:11
Expedição de Certidão.
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27/05/2025 12:10
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
27/05/2025 07:15
Conclusos para decisão
-
22/05/2025 16:25
Juntada de Mandado
-
22/05/2025 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/05/2025 14:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/05/2025 14:07
Expedição de Certidão.
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16/05/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 10:56
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 13:46
Recebida a Petição Inicial
-
14/05/2025 10:28
Conclusos para decisão
-
10/05/2025 07:19
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2025 16:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/05/2025 15:52
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
08/05/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:09
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 12:44
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
05/05/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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