04/09/2025 14:47

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:46

Expedido Termo de Intimação
04/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1044206-94.2020.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Terezinha Barbosa dos Santos - Apelante: João Miguel dos Santos - Apelado: Município de Guarulhos - Apelado: Associação Beneficente Jesus Jose e Maria - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Sérgio Leandro Maciel Pomini - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE PRESENCIAL, a realizar-se no Palácio da Justiça.

Data da pauta: 16/09/2025 às 10:30 Número da pauta: 4 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau Nota: Os adiados e sobras desta sessão serão incluídos na pauta da sessão subsequente, salvo determinação em sentido contrário.

Nos processos adiados, a composição da Colenda Turma Julgadora poderá sofrer alterações.

Eventuais pedidos de inscrição para preferência simples ou sustentação oral poderão ser feitos através do Portal do Tribunal de Justiça, nos termos do COMUNICADO CSM Nº 38/2024, ou através do QR-CODE a seguir, observado o prazo limite de 24 horas que antecedem a data e o horário da sessão de julgamento: O(a) advogado(a) deverá, obrigatoriamente, ratificar a inscrição solicitada, comparecendo presencialmente no Palácio da Justiça no dia designado para a sessão de julgamento, antes do horário de seu início.

Ficará sem efeito a inscrição em caso de ausência do advogado para sua ratificação até o momento do início da sessão, nos termos do artigo 146, II, b do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Em caso de agendamentos em excesso, eventuais julgamentos adiados seguirão para a próxima sessão, preservada a ordem cronológica remanescente, observando que os advogados deverão renovar a inscrição para a nova data designada.

Memoriais deverão ser encaminhados exclusivamente para os e-mails institucionais dos gabinetes disponíveis em: https://www.tjsp.jus.br/canaiscomunicacao/emailsinstitucionais - Magistrado(a) - Advs: Erica Silva Gazióli (OAB: 391026/SP) - Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) - Rafaela Baptista dos Santos (OAB: 360594/SP) - Ivani Pereira Baptista dos Santos (OAB: 90816/SP) - Luísa Baran de Mello Alvarenga (OAB: 329168/SP) (Procurador) - João Luiz Lopes Junior (OAB: 256204/SP) - 1º andar
03/09/2025 13:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025 09:38

Inclusão em Pauta
04/07/2025 15:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/07/2025 14:37

Despacho
09/06/2025 00:00

Publicado em
03/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 10:30

Retirado de pauta
26/05/2025 00:00

Publicado em
23/05/2025 13:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:56

Expedido Termo de Intimação
22/05/2025 10:46

Inclusão em Pauta
28/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 00:32

Despacho
01/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/01/2025 15:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:47

Expedido Termo de Intimação
20/01/2025 16:27

Informação
20/01/2025 12:15

Conclusos para decisão
20/01/2025 10:22

Distribuído por sorteio
15/01/2025 15:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/01/2025 14:33

Processo Cadastrado
14/01/2025 11:19

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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