TJSP - 0006856-19.2025.8.26.0320
1ª instância - Fazenda Publica de Limeira
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 15:37
Conclusos para despacho
-
15/09/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2025 14:40
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 08:11
Conclusos para decisão
-
03/09/2025 06:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006856-19.2025.8.26.0320 (processo principal 1005947-91.2024.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Donizeti Aparecido Neves -
Vistos.
Considerando a tramitação digital do processo principal, recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 - Caderno Administrativo - pág. 17.
Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.
Deve ficar consignado que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Intime-se a Fazenda Pública de todos os atos processuais, através do Portal Eletrônico.
Intimem-se. - ADV: WELITON COSENZA (OAB 483968/SP), GABRIEL CASSIANO JIMENEZ (OAB 465494/SP) -
02/09/2025 17:23
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 15:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 11:12
Conclusos para decisão
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02/09/2025 11:09
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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