STJ - 0000289-44.2016.8.26.0301

05/10/2021 22:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/10/2021 22:28

Transitado em Julgado em 05/10/2021

01/10/2021 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 884658/2021

01/10/2021 18:55

Protocolizada Petição 884658/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

28/09/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

24/09/2021 19:50

Conhecido o recurso de NILMAR BUENO DA SILVA e não-provido

19/04/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/04/2021 17:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358333/2021

19/04/2021 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2021 16:56

Protocolizada Petição 358333/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2021

13/11/2020 17:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2020 17:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2020 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

29/10/2020 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPRGL - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA