TJSP - 0409768-62.1996.8.26.0053
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0409768-62.1996.8.26.0053 (053.96.409768-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Elena Gracia da Silveira e outros - Rosalva Sanches Placoná - - Nilton Plconá - - MARIA HELENA NOGUEIRA DE SÁ CARVALHO - - MARIA LÚCIA NOGUEIRA DE SÁ GALLERA - - ROBERTO NOGUEIRA DE SÁ - - Maria Cecilia Nogueira de Sa Facchin - Execução nº 2005/015604 VISTOS 1.
Fls. 953/980, 1024/1030, 1065/1072 e 1073/1098: Defiro a habilitação dos herdeiros de ITAGYBA NOGUEIRA DE SÁ (fls. 961 - certidão de óbito e fls. 958/959 - CPF *00.***.*53-91), ante a regularidade da documentação trazida: A - MARIA HELENA NOGUEIRA DE SÁ CARVALHO (fls. 963 - documento pessoal - RG nº 3.328.143-9 e CPF nº 129.208.788-1) - Quinhão 25%; B - MARIA LÚCIA NOGUEIRA DE SÁ GALLERA (fls. 966 - documento pessoal - RG nº 3506243 e CPF nº *71.***.*95-34) - Quinhão 25%; C - ROBERTO NOGUEIRA DE SÁ (fls. 969 - documento pessoal - RG nº 2.334.351-5 e CPF nº *74.***.*44-72) - Quinhão 25%; D - MARIA CECÍLIA NOGUEIRA DE SÁ FACCIN (fls. 972 - documento pessoal - RG nº 3.470.084 e CPF nº *43.***.*57-04) - Quinhão 25%.
Anoto para fins de controle: sucessores representados pelo patrono Derci Maria Britto de Almeida, OAB-SP 23.260, conforme instrumentos de mandatos com poderes para dar e receber quitação acostados às fls. 977/980.
Proceda-se a anotação no sistema SAJ.
Ante a quitação do precatório em relação ao crédito do de cujus, está dispensada a comunicação da sucessão processual à Depre.
Em consequência, DEFIRO o levantamento dos valores retidos às fls. 1061/1063, referente ao depósito de fls. 1021, pertencentes ao de cujus em favor dos herdeiros habilitados, representados pelo patrono: Derci Maria Britto de Almeida, OAB-SP 23.260, nos termos do formulário MLE acostados às fls.1075/1078.
Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico.
Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP), DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP), DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP), DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP), DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP), DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP), DERCI MARIA BRITTO DE ALMEIDA (OAB 23260/SP) -
08/09/2025 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
08/09/2025 11:43
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
14/08/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/06/2025 02:53
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 14:14
Expedição de Mandado.
-
13/06/2025 17:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2025 14:56
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 13:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/06/2025 10:54
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
01/06/2025 06:15
Suspensão do Prazo
-
05/05/2025 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2025 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2025 06:59
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 13:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/04/2025 03:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 15:45
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
14/04/2025 09:17
Conclusos para decisão
-
04/04/2025 10:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 09:32
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 15:03
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 02:26
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 10:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 11:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/12/2024 07:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/12/2024 12:43
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 12:42
Alteração de Polo Ativo/Habilitação de Herdeiro em Precatório Deferida
-
02/10/2024 14:41
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/05/2024 06:02
Suspensão do Prazo
-
14/03/2024 15:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2024 01:29
Suspensão do Prazo
-
17/12/2023 14:46
Suspensão do Prazo
-
27/10/2023 00:28
Suspensão do Prazo
-
14/06/2023 20:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/02/2023 09:15
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/12/2022 17:58
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2022 15:56
Conclusos para decisão
-
07/07/2022 04:10
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
26/04/2022 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
18/12/2019 14:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2019 18:48
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/12/2019 18:44
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/07/2019 14:11
Recebidos os autos do Advogado
-
11/07/2019 14:02
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
03/07/2019 11:43
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2019 17:34
Expedição de Mandado.
-
07/02/2019 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2019 11:03
Certidão de Publicação Expedida
-
18/01/2019 15:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
09/01/2019 16:28
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
07/01/2019 15:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2019 13:38
Decisão
-
25/12/2018 04:37
Suspensão do Prazo
-
30/11/2018 16:12
Autos no Prazo
-
30/11/2018 15:33
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
27/11/2018 11:39
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
26/10/2018 22:02
Suspensão do Prazo
-
24/10/2018 11:38
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2018 12:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/10/2018 10:14
Ato ordinatório
-
11/10/2018 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2018 17:58
Recebidos os autos do Advogado
-
05/07/2018 16:02
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
19/06/2018 18:54
Recebidos os autos do Advogado
-
14/06/2018 16:36
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
21/05/2018 18:16
Recebidos os autos do Advogado
-
16/05/2018 17:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
07/02/2018 13:30
Recebidos os autos do Advogado
-
31/01/2018 16:43
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
24/10/2017 13:44
Recebidos os autos do Advogado
-
24/10/2017 13:01
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
12/05/2017 13:14
Recebidos os autos do Advogado
-
09/05/2017 12:59
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
14/12/2016 14:18
Recebidos os autos do Advogado
-
14/12/2016 13:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
24/10/2016 18:27
Recebidos os autos do Advogado
-
24/10/2016 13:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
13/10/2016 16:03
Recebidos os autos do Advogado
-
05/10/2016 15:14
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
23/08/2016 11:00
Recebidos os autos do Advogado
-
18/08/2016 13:18
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
26/02/2016 19:33
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2016 14:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/12/2015 18:15
Expedição de Certidão.
-
03/12/2015 15:19
Decisão
-
25/06/2015 18:51
Recebidos os autos do Advogado
-
25/05/2015 14:54
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
11/05/2015 15:53
Expedição de Mandado.
-
18/04/2015 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
18/04/2015 10:19
Expedição de Certidão.
-
27/02/2015 10:57
Autos no Prazo
-
27/02/2015 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2015 13:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2015 13:42
Decisão
-
01/08/2014 08:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2014 14:28
Juntada de Mandado
-
05/07/2014 12:05
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2014 17:25
Recebidos os autos do Advogado
-
02/07/2014 16:54
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
18/06/2014 17:57
Recebidos os autos do Advogado
-
30/05/2014 15:32
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/02/2014 17:54
Expedição de Mandado.
-
22/02/2014 17:17
Expedição de Certidão.
-
12/02/2014 16:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
12/02/2014 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2014 09:52
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2014 17:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/11/2013 16:43
Decisão
-
09/11/2013 18:27
Decisão
-
26/10/2013 16:34
Decisão
-
12/07/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
02/07/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/06/2013 00:00
Expedição de Mandado.
-
21/06/2013 00:00
Expedição de Certidão.
-
06/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
14/05/2013 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
07/05/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
29/04/2013 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
23/04/2013 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
18/04/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
05/04/2013 00:00
Decisão
-
13/03/2013 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
28/02/2013 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
26/02/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/12/2012 00:00
Decisão
-
13/12/2012 00:00
Decisão
-
13/12/2012 00:00
Decisão
-
27/09/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/09/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/09/2012 00:00
Decisão
-
05/07/2012 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
29/05/2012 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
25/05/2012 00:00
Expedição de Mandado.
-
24/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
11/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Setor Técnico) para destino
-
10/04/2012 00:00
Decisão
-
26/03/2012 00:00
Recebidos os autos da Procuradoria do Município
-
13/02/2012 00:00
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
-
21/10/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
20/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2011 00:00
Decisão
-
13/01/2006 00:00
Transferência para outra Seção/Vara
-
05/06/1996 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2006
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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