TJSP - 0002644-29.2020.8.26.0158

1ª instância - 01 Cumulativa de Bertioga

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL BRASIL SANTANA

CPF *34.***.*08-01

Advogados

JULIO SOARES NORONHA

OAB: 336301/SP

CPF *73.***.*83-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 02:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2024 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 15:04

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 01:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2023 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2023 14:28

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/11/2023 13:35

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/11/2023 13:35

    Recebidos os autos

  • 24/11/2023 12:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 24/11/2023 09:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2023 02:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/11/2023 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/11/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2023 10:30

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2023 09:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/11/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2023 15:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2023 20:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 20:56

    Concedida Progressão de regime

  • 16/11/2023 14:36

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2023 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/11/2023 00:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2023 02:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Julio Soares Noronha (OAB 336301/SP) Processo 0002644-29.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: Daniel Brasil Santana - Diante da documentação comprobatória acostada aos autos e o parecer favorável do D.

    Representante do Ministério Público, e considerando que houve desenvolvimento de atividade laborterápica por 103 dias (fls. 172/173), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 34 dias da pena de Daniel Brasil Santana (Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz

  • 24/08/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 19:25

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 19:24

    Declarada a Remição

  • 21/08/2023 16:04

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 12:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2023 01:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/05/2023 19:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/03/2023 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 20:14

    Juntada de Ofício

  • 14/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 18:20

    Concedida Progressão de regime

  • 12/09/2022 10:25

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/09/2022 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2022 09:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 13:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 10:20

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2022 09:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 06:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 17:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2022 12:46

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2022 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/08/2022 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/08/2022 10:05

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/08/2022 10:05

    Recebidos os autos

  • 19/08/2022 01:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 15:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 18/08/2022 09:57

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 21:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/08/2022 10:57

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 21/06/2022 16:10

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 19:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2022 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2022 02:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 1714, classe_nova: 386

  • 18/12/2021 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 00:19

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 21:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 00:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 00:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2020 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2020 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 14:53

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2020 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2020 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/09/2020 09:38

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2020 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2020 09:31

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2020 09:25

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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