TJSP - 1002133-95.2025.8.26.0624
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel e Criminal de Tatui
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
14/09/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 13:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002133-95.2025.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Virginia Maria Pires Vieira - Fls. 87/89:
Vistos.
Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Fundamento e DECIDO.
CONHEÇO dos Embargos de Declaração porque tempestivos.
Quanto ao mérito, nos termos do artigo 1.022, do Código de Processo Civil, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração, pois não vejo qualquer contradição, obscuridade ou omissão na sentença de fls. 81/83.
O inconformismo com relação à análise das provas ou à subsunção do caso concreto à hipótese normativa deve ser deduzido por meio de recurso próprio.
Intimem-se. - ADV: DANIELE SIMON MANIS MALERBA (OAB 372610/SP) -
27/08/2025 12:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/08/2025 15:59
Conclusos para decisão
-
15/08/2025 12:36
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/08/2025 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2025 09:43
Julgada improcedente a ação
-
24/04/2025 16:43
Conclusos para julgamento
-
16/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Réplica
-
01/04/2025 23:32
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 12:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/04/2025 11:22
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/03/2025 15:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/03/2025 02:02
Certidão de Publicação Expedida
-
26/03/2025 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/03/2025 19:18
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 16:03
Expedição de Mandado.
-
25/03/2025 15:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/03/2025 10:23
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 17:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1044923-67.2024.8.26.0224
Claudete dos Santos
Municipio de Guarulhos
Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/09/2024 16:33
Processo nº 1113203-74.2024.8.26.0100
Livetech da Bahia Industria e Comercio S...
Futuro Eventos Promocoes e Participacoes...
Advogado: Marcos Hadjigeorgiou
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/07/2024 16:01
Processo nº 0005583-73.2009.8.26.0220
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Clube Literario e Recreativo Guaratingue...
Advogado: Mario dos Santos Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/06/2009 15:36
Processo nº 0021393-56.2025.8.26.0114
Maria da Penha Ribeiro Daolio
Prefeitura Municipal de Campinas
Advogado: Daniela Scaranello Elias de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/04/2024 15:30
Processo nº 4002327-73.2025.8.26.0000
Hapvida Assistencia Medica LTDA
Ana Maria Garcia Fresneda
Advogado: Paulo Roberto Vigna
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00