04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000449-34.2025.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Apelada: Giovanna Fava Steinberg - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AUTORA QUE TEVE SUA CONTA EM REDE SOCIAL GERIDA PELA RÉ INVADIDA E UTILIZADA PARA DIVULGAÇÃO DE GOLPES - SENTENÇA QUE DETERMINOU A RESTITUIÇÃO DA CONTA E FIXOU INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 10.000,00 - INSURGÊNCIA DA RÉ - RELAÇÃO DE CONSUMO FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO PRESTADO VERIFICADO PERFIL QUE FOI UTILIZADO PARA A DIVULGAÇÃO DE GOLPES, CAUSANDO CONSTRANGIMENTO E EMBARAÇO - INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE FIXADA RECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Italo Gabriel Simionato (OAB: 481619/SP) - 5º andar
07/08/2025 18:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 18:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:42

Realizado cálculo de custas
25/07/2025 21:53

Juntada de Petição de Contra-razões
02/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:06

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2025 14:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:25

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:53

Conclusos para decisão
13/06/2025 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 20:52

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/06/2025 23:09

Suspensão do Prazo
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 16:59

Julgada Procedente em Parte a Ação
05/05/2025 09:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:22

Juntada de Petição de Réplica
27/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
28/02/2025 04:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 19:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 12:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 11:25

Expedição de Carta.
18/02/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/02/2025 12:51

Conclusos para decisão
12/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:52

Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2025 10:31

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:30

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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