TJSP - 0004356-71.2014.8.26.0091
1ª instância - 03 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
21/05/2024 14:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/05/2024 09:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/08/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 04:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Milani Urbano (OAB 276132/SP) Processo 0004356-71.2014.8.26.0091 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Lidio Alves dos Reis - RECEBO os embargos de declaração porque tempestivos e, no mérito, dou provimento para fazer constar: "...reconheço a prescrição da pretensão executória da pena e julgo EXTINTA a pena do réu LIDIO ALVES DOS REIS.
Após, certificado o trânsito em julgado, atualize-se o histórico de partes, proceda-se às comunicações de praxe.
Não havendo objetos apreendidos, regularizados os autos, arquivem-se procedendo-se às devidas baixas junto ao sistema.
P.R.I.C -
24/08/2023 00:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 15:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/08/2023 15:09
Embargos de Declaração Acolhidos
-
18/08/2023 04:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 15:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/08/2023 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 17:18
Extinta a punibilidade por prescrição
-
10/08/2023 14:41
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/08/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2022 18:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2022 17:10
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2022 14:59
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/04/2022 14:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2022 12:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/04/2022 12:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 12:55
realizado cálculo de
-
26/04/2022 15:18
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2022 14:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2022 14:43
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2022 14:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/10/2021 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/10/2021 18:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2021 17:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/08/2021 16:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/08/2021 13:57
Recebidos os autos
-
02/08/2021 13:57
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
02/08/2021 13:57
Recebidos os autos
-
14/06/2021 16:36
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
14/06/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 15:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/06/2021 15:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2021 15:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:57
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2021 15:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/06/2021 15:55
Mandado devolvido #{resultado}
-
14/06/2021 15:55
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2021 20:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2020 02:35
Proferido despacho de mero expediente
-
04/12/2019 10:18
Recebidos os autos
-
03/12/2019 09:23
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/06/2017 15:05
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/06/2017 15:05
Recebidos os autos
-
16/06/2017 15:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
01/06/2017 11:55
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2017 12:51
Recebidos os autos
-
17/04/2017 18:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/04/2017 13:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2017 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2017 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2017 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/04/2017 12:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/04/2017 13:51
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/08/2015 17:50
Recebidos os autos
-
28/08/2015 11:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/08/2015 10:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2015 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/05/2015 18:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2015 18:44
Recebidos os autos
-
04/03/2015 10:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
03/03/2015 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2015 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2015 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/03/2015 12:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2015 17:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/02/2015 09:40
Recebidos os autos
-
23/02/2015 16:29
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/02/2015 17:15
Recebidos os autos
-
18/02/2015 13:03
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/02/2015 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2015 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2015 10:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/02/2015 10:32
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/02/2015 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2015 13:42
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/02/2015 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/02/2015 17:06
Recebidos os autos
-
27/01/2015 18:12
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/12/2014 13:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/12/2014 15:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/12/2014 14:21
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/12/2014 13:19
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
20/11/2014 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/11/2014 18:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/10/2014 13:16
Recebidos os autos
-
24/10/2014 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2014 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2014 17:24
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/10/2014 11:17
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
09/10/2014 13:10
Recebidos os autos
-
03/10/2014 09:26
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
29/09/2014 13:39
Recebidos os autos
-
29/08/2014 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2014 17:48
Recebidos os autos
-
25/08/2014 10:05
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/08/2014 14:41
Recebidos os autos
-
21/08/2014 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
19/08/2014 11:13
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2017
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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