18/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Botucatu, Estado de São Paulo, Dr(a). CRISTINA ESCHER, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS ANDRE GARCIA FRAGA, Solteiro, Desempregado, RG 20.985.790, CPF *68.***.*45-38, pai LAZARO GARCIA FRAGA, mãe DORALICE GARCIA FRAGA, Nascido/Nascida 16/12/1970, de cor Pardo, natural de Ipaussu - SP, com endereço à Rua Reinaldo Senger, 99, Vila Angela (Vila Pinheiro), CEP 18609-470, Botucatu - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 233 c/c Art. 69 "caput" e Art. 147 "caput" todos do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1500682-61.2025.8.26.0079, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta nos autos do presente procedimento que, no dia 12 de outubro 2024, por volta das 10h30min, na Rua Manoel Gamito, nº 830, Vila Assumpção, nesta cidade e comarca, CARLOS ANDRÉ GARCIA FRAGA, qualificado à fl. 04, praticou ato obsceno em local público ou exposto ao público. Consta, além disso, que, nas mesmas circunstâncias de tempo e local, CARLOS ANDRÉ GARCIA FRAGA, qualificado à fl. 04, ameaçou, por palavras e gesto, com intuito de causar mal injusto e grave à vitima, Marcio dos Santos. Segundo apurado, no local mencionado, o denunciado estava em uma praça, retirou sua roupa e manipulou seu órgão genital. A vítima que passava pelo local, com sua neta de 1 (um) ano, ao ver a conduta do denunciado, advertiu-o para que parasse. Nesse momento o denunciado mostrou uma faca para a vítima (laudo pericial de fls. 14/17), e a ameaçou de morte, dizendo ainda que 'sabia onde a vítima morava' Diante dos fatos, a vítima acionou a guarda municipal, que compareceu ao local e conduziu o denunciado para as providencias cabíveis. Quando ouvido em solo policial, CARLOS ANDRÉ GARCIA FRAGA negou ter praticado ato obsceno ou ter ameaçado a vítima, afirmando apenas que, no intuito de se defender, mostrou a faca para a vítima. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Botucatu, aos 16 de setembro de 2025.
15/08/2025 10:06

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 15:49

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 10:14

Juntada de Ofício
25/07/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 14:23

Expedição de Ofício.
03/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 13:43

Expedição de Ofício.
03/07/2025 09:07

Expedição de Mandado.
02/07/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 11:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 17:33

Recebida a denúncia
27/05/2025 11:26

Conclusos para decisão
12/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:23

Evoluída a classe de 279 para 283
12/05/2025 09:02

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 08:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 16:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2025 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
06/05/2025 15:12

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 11:04

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 09:06

Expedição de Mandado.
25/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2025 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 15:34

Juntada de Mandado
08/04/2025 12:20

Juntada de Mandado
08/04/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:08

Expedição de Ofício.
01/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:44

Expedição de Mandado.
01/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:39

Republicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:37

Juntada de Ofício
21/03/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 30/04/2025 02:00:00, Vara do Juizado Especial Cível.
19/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 13:15

Expedição de Certidão.
12/03/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 18:18

Expedição de Certidão.
28/02/2025 17:08

Concedida a Dilação de Prazo
28/02/2025 16:44

Conclusos para decisão
27/02/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:35

Expedição de Certidão.
24/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 15:28

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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