TJSP - 1074355-67.2021.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Polo Ativo

Partes

JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*63-97

Advogados

LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS

OAB: 247760/SP

CPF *21.***.*92-93

Polo Passivo

Partes

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1074355-67.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Josevaldo Rodrigues de Oliveira -

    Vistos. 1.

    Ciente do v.

    Acórdão. 2.

    Concedo quinze dias para que o impetrante proceda a emenda à inicial, para inclusão da autoridade responsável da pessoa jurídica interessada, ou seja, a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qualidade de litisconsorte passivo necessário, com as informações a serem prestadas, tudo sob pena de extinção do processo. 3.

    Aguarde-se, tornando conclusos, para análise.

    Int. - ADV: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA ARENAS (OAB 247760/SP)

  • 08/09/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:38

    Determinado o arquivamento

  • 08/09/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 12:59

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/03/2025 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/03/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2025 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 19:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 04:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 21:55

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/02/2025 18:00

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 17:59

    Ato ordinatório

  • 08/11/2024 16:15

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/10/2024 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 01:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 19:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 19:05

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/10/2024 10:44

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 20:01

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 02:17

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 17:04

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/09/2024 11:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 11:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/09/2024 09:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/09/2024 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/09/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2024 12:10

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 16:06

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2024 03:15

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 16:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/08/2024 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 08:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2024 01:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2024 15:56

    Denegada a Segurança

  • 12/08/2024 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2024 17:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2023 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 08:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/05/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 03:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2023 02:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/04/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 14:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 18/04/2023 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 02:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 02:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2023 13:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2023 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:39

    Ato ordinatório

  • 18/08/2022 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2022 03:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 17:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2022 13:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2022 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 12:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/07/2022 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2022 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2022 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 18:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/02/2022 18:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 00:07

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:15

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2022 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2022 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2022 11:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/01/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2022 09:09

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/12/2021 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2021 01:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2021 15:32

    Decisão

  • 06/12/2021 13:22

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2021 18:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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