TJSP - 1009020-12.2025.8.26.0005
1ª instância - 03 Civel de Sao Miguel Paulista
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009020-12.2025.8.26.0005 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexsandro Aparecido Dias - Apelada: Vivo S.a. [Filial] [Cnpj Baixado Na Receita Federal] - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Não conheceram do recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CC INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
SENTENÇA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE PROCESSUAL E A PETIÇÃO INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR FALTA DE REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - INSURGÊNCIA DO AUTOR APENAS QUANTO AO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE E AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS PELO CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO.
ADVOGADA QUE RENUNCIOU AO MANDATO, COMUNICANDO O FATO AO AUTOR.
PARTE NÃO LOCALIZADA, QUE TEM O DEVER LEGAL DE MANTER ATUALIZADO SEU ENDEREÇO (ART. 274 DO CPC).
AUTOR QUE FOI COMUNICADO DA RENÚNCIA DA ADVOGADA E MANTEVE-SE INERTE (ART. 112, CAPUT, DO CPC).
INVIABILIDADE DE CONHECIMENTO DE RECURSO INTERPOSTO PELO ADVOGADO QUE JA HAVIA RENUNCIADO AO MANDATO RECURSO NÃO CONHECIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Heincklein (OAB: 369727/SP) - Rodrigo Corrêa Godoy (OAB: 196109/SP) - 5º andar -
20/08/2025 07:48
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
12/08/2025 15:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
12/08/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 14:36
Juntada de Petição de Contra-razões
-
05/08/2025 08:25
Juntada de Certidão
-
04/08/2025 14:28
Expedição de Carta.
-
30/07/2025 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 17:42
Recebido o recurso
-
29/07/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
28/07/2025 11:54
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
21/07/2025 07:31
Certidão de Publicação Expedida
-
20/07/2025 22:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/07/2025 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 11:13
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 09:03
Conclusos para decisão
-
17/07/2025 15:30
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
26/06/2025 06:17
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 05:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2025 16:40
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:08
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 04:07
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 04:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2025 18:19
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 03:55
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 19:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/04/2025 19:02
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000484-35.2024.8.26.0370
Edval de Sousa
Instituto Nacional de Seguro Social - In...
Advogado: Jose Luiz Pereira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 03/05/2018 14:08
Processo nº 1108539-37.2023.8.26.0002
Rafael Figueiredo Nunes
Gmr Morumbi Empreendimentos Imobiliarios...
Advogado: Rafael Figueiredo Nunes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/12/2023 13:01
Processo nº 1007751-58.2023.8.26.0408
Benedito Veloso de Carvalho
Banco Bradesco Financiamento S/A
Advogado: Melissa Felix Lourenco
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 10/11/2023 13:56
Processo nº 1033152-84.2021.8.26.0196
Gabriel Lourenco de Castro
Luciana Vieira Almeida
Advogado: Thiago Rodrigo da Costa
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 1033152-84.2021.8.26.0196
Gabriel Lourenco de Castro
Luciana Vieira Almeida
Advogado: Thiago Rodrigo da Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/12/2021 12:05