04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002132-25.2024.8.26.0114 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Meekah Consultoria e Fomentos Ltda - Apelado: Instituto Themis Furigo - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRATO DE PARCERIA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS AÇÃO DE RESCISÃO C.C.

RESTITUIÇÃO DE VALORES AUTOR QUE ALEGA QUE CONTRATOU A RÉ PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, TENDO FEITO O PAGAMENTO DO VALOR CONTRATADO, SENDO QUE TIVESSE HAVIDO O CUMPRIMENTO DE CONTRATO POR PARTE DA RÉ - PRETENSÃO À RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA INSURGÊNCIA DA RÉ NÃO ACOLHIMENTO - COMPROVAÇÃO DO DISPÊNDIO DOS VALORES EM FAVOR DA RÉ INEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS INFRAÇÃO CONTRATUAL DA RÉ RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO SEU ÔNUS PROBATÓRIO, A TEOR DO ARTIGO 373, II, DO CPC RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ícaro Batista Nunes (OAB: 364125/SP) - Murillo Eduardo Silva Menzote (OAB: 408862/SP) - 5º andar
04/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:16

Juntada de Petição de Contra-razões
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/06/2025 19:56

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 21:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 19:53

Julgada Procedente a Ação
24/05/2025 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:13

Conclusos para julgamento
27/01/2025 11:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/01/2025.
12/11/2024 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 05:02

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 13:36

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
14/10/2024 11:38

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 02:22

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 18:00

Proferidas outras decisões não especificadas
14/05/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 17:40

Conclusos para julgamento
10/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 03:05

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2024 16:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 17:47

Juntada de Petição de Réplica
17/04/2024 10:02

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 12:24

Conclusos para despacho
12/04/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 22:15

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 05:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2024 08:17

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:28

Expedição de Carta.
12/03/2024 10:07

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
12/03/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2024 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2024 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/03/2024 11:36

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
06/03/2024 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 06:41

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/02/2024 16:50

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 16:50

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
29/02/2024 16:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 08:04

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2024 07:44

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 04:18

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:03

Expedição de Carta.
31/01/2024 15:54

Bloqueio/penhora on line
29/01/2024 11:31

Conclusos para decisão
29/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
27/01/2024 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 07:35

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 11:54

Conclusos para decisão
24/01/2024 11:51

Expedição de Certidão.
24/01/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024 15:48

Conclusos para decisão
19/01/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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