04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000790-55.2024.8.26.0024 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Eva Falqueti Galante - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Marcus Vinicius Rios Gonçalves - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONSOLIDAR NAS MÃOS DO AUTOR O DOMÍNIO E POSSE PLENA DO BEM DADO EM GARANTIA FIDUCIÁRIA, TORNANDO A LIMINAR DEFINITIVA IRRESIGNAÇÃO DA RÉ NÃO ACOLHIMENTO CONTRATO REGULARMENTE PACTUADO EM QUE HOUVE EXPRESSA INFORMAÇÃO QUANTO AS TAXAS, PENALIDADES E SERVIÇOS CONTRATADOS E COBRADOS EVENTUAL ABUSIVIDADE NO CONTRATO QUE DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA E QUE NÃO TEM O CONDÃO DE AFASTAR A CONFIGURAÇÃO DA MORA COMPROVADO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 3º, DO DECRETO LEI Nº 911/1969 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Medeiros Durão (OAB: 152121/RJ) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - 5º andar
08/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 16:14

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:09

Realizado cálculo de custas
31/07/2025 17:05

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 06:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 06:15

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 21:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 11:00

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 10:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/06/2025 15:44

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:11

Julgada Procedente a Ação
05/06/2025 16:36

Juntada de Petição de contestação
05/06/2025 07:44

Conclusos para julgamento
03/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
09/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
03/05/2025 02:43

Suspensão do Prazo
02/04/2025 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 14:55

Juntada de Mandado
04/02/2025 11:21

Expedição de Mandado.
04/02/2025 11:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 23:05

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:00

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 17:38

Conclusos para despacho
04/12/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 23:56

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/11/2024 15:50

Expedição de Certidão.
11/10/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 23:38

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 16:27

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/08/2024 13:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 03:49

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:30

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:28

Expedição de Certidão.
19/07/2024 00:36

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 10:24

Conclusos para despacho
24/06/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 08:05

Conclusos para despacho
03/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 00:20

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
03/05/2024 13:12

Conclusos para despacho
03/05/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 08:34

Expedição de Carta.
02/05/2024 14:47

Expedição de Certidão.
17/04/2024 22:42

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 14:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/04/2024 01:01

Suspensão do Prazo
14/03/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
12/03/2024 16:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 15:55

Expedição de Mandado.
20/02/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2024 16:51

Concedida a Medida Liminar
15/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
08/02/2024 00:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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