TJSP - 0019409-06.2023.8.26.0050
1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 17:24
Juntada de Outros documentos
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18/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MAICON JOSÉ MIRANDA DA SILVA, PROCESSO Nº 0019409-06.2023.8.26.0050. O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara das Execuções Criminais, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Eduardo de Almeida Sorci, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao Executado: MAICON JOSÉ MIRANDA DA SILVA, Brasileiro, Solteiro, Desempregado, RG 60418008, CPF *83.***.*35-73, pai MANOEL JOSÉ DA SILVA, mãe MADALENA MIRANDA DOS SANTOS, Nascido/Nascida em 05/08/2004, de cor Pardo, com endereço à RUA MORRO DAS PEDRAS, 375, BL 5, apto 21, JD RODOLFO PIRANI, RUA MORRO DAS PEDRAS, CEP 08310-100, São Paulo - SP, referente ao processo de execução criminal 0019409-06.2023.8.26.0050 - Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais, que foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 30 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, compareça ao cartório do DECRIM 5, no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, sito à Avenida Doutor Abraão Ribeiro, nº 313 - 2º andar, "Rua 11" - sala 2-545 - Barra Funda, no horário das 13h00 às 17h00, para cumprir a(s) pena(s) restritiva(s) de direitos a ele imposta(s) no processo de conhecimento nº 1523388-81.2022.8.26.0228, da 7ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda, sob pena de falta grave e reconversão da(s) pena(s) restritiva(s) em privativa de liberdade. -
19/08/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 16:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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13/08/2025 14:29
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/08/2025 11:56
Conclusos para decisão
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04/07/2025 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/06/2025 07:23
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 17:04
Expedição de Certidão.
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12/06/2025 17:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 15:09
Conclusos para decisão
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18/05/2025 07:09
Expedição de Certidão.
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10/05/2025 00:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 16:03
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 16:01
Expedição de Certidão.
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07/05/2025 15:59
Juntada de Outros documentos
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23/01/2025 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/01/2025 08:49
Conclusos para decisão
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04/12/2024 22:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/12/2024 14:38
Expedição de Certidão.
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03/12/2024 14:38
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2024 13:24
Conclusos para decisão
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25/09/2024 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/09/2024 11:42
Expedição de Certidão.
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25/09/2024 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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12/08/2024 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/08/2024 18:49
Expedição de Certidão.
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06/08/2024 18:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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02/08/2024 12:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/06/2024 17:34
Expedição de Ofício.
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20/06/2024 12:39
Expedição de Mandado.
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20/06/2024 10:30
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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20/06/2024 10:21
Juntada de Outros documentos
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16/10/2023 10:51
Expedição de Ofício.
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16/10/2023 10:02
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
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15/09/2023 14:31
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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