07/09/2025 06:34

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111030-46.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Ellen Francime Brisolla Valério Fontana - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - DIREITO CONSTITUCIONAL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA. 1.

PRETENSÃO DA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. 2.

RENDA BRUTA DA AGRAVANTE SUPERA OS TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS.

ENUNCIADO 6 DO ENJUFAZ. 3.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Paulo Rogerio da Silva (OAB: 378676/SP) - Jairo dos Santos (OAB: 341527/SP) - Gisele Missai Matsubara Matheus (OAB: 485717/SP) - 16º Andar, Sala 1607
27/08/2025 20:13

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 18:45

Expedição de Certidão.
27/08/2025 17:25

Prazo Intimação - 15 Dias
27/08/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 08:34

Julgado Virtualmente
26/08/2025 16:50

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 16:04

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:27

Expedição de Certidão.
12/08/2025 08:32

Expedição de Certidão.
11/08/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 12:02

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:02

Prazo Intimação - 5 Dias
04/08/2025 12:01

Expedição de ofício.
04/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/08/2025 16:04

Despacho
01/08/2025 15:27

Conclusão
01/08/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:06

Expedição de Certidão.
01/08/2025 10:52

Expedido Termo de Intimação
01/08/2025 10:47

Distribuído por sorteio
31/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:50

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010398-61.2004.8.26.0003

Sociedade Beneficente Sao Camilo

Sao Camilo Assistencia Medica S/A

Advogado: Ademar Moreira dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2004 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0336293-81.2009.8.26.0000

Reginaldo de Paula

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Bernardo Buosi

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1020207-13.2025.8.26.0071

Victor Enzo Dias Kinocita

Everaldo Kinocita

Advogado: Natalia Daniel Valeze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1501138-59.2020.8.26.0540

Rafael Cleyton de Assis

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0033179-03.2022.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Robson dos Santos Martins Medeiros

Advogado: Luiz Fernando Maeda Salles

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2022 16:45

Exibir Processo