17/09/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
09/09/2025 10:50

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1000387-39.2024.8.26.0266 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Itanhaém - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego Luiz Moura Mendes de Souza - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
01/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
01/09/2025 11:37

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 20:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:47

Parecer - Prazo - 15 Dias
19/08/2025 10:52

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
18/08/2025 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 19:56

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/07/2025 12:45

Prazo Intimação - 30 Dias
11/07/2025 10:55

Expedição de Certidão.
08/07/2025 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/07/2025 18:47

Recurso Especial
27/06/2025 12:18

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 19:55

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 19:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:28

Parecer - Prazo - 15 Dias
13/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
13/06/2025 11:26

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:25

Processamento de Recurso Especial Interposto
13/06/2025 11:24

Expedição de Certidão.
16/05/2025 12:43

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:45

Prazo
05/05/2025 16:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:11

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:02

Prazo Intimação - 30 Dias
05/05/2025 14:48

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 12:09

Prazo
15/04/2025 21:45

Acórdão registrado
15/04/2025 21:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/04/2025 19:08

Julgado virtualmente
15/04/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:05

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:32

Recebidos os autos do MP
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 10:33

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
04/04/2025 17:09

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 11:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 09:04

Distribuído por competência exclusiva
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 08:52

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/03/2025 12:53

Processo Cadastrado
25/03/2025 15:09

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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