TJSP - 0057498-40.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS RIBEIRO MESSIAS

CPF *62.***.*77-71

Advogados

NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI

OAB: 289024/SP

CPF *47.***.*99-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 01:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0057498-40.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - LUCAS RIBEIRO MESSIAS - Assim, em razão do integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena restritiva de direitos imposta ao sentenciado nos autos do processo nº 0025745-75.2013.8.26.0050, que tramitou perante a 16ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda.

    A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CGJ 04/2020.

    Com o trânsito em julgado, realizem-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

    Servirá esta sentença, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. - ADV: NEFERTITI REGINA WEIMER VIANINI (OAB 289024/SP)

  • 12/09/2025 01:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 19:51

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 04/09/2025 16:36

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2025 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 01:38

    Suspensão do Prazo

  • 27/10/2024 18:52

    Suspensão do Prazo

  • 04/04/2024 11:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2023 22:55

    Suspensão do Prazo

  • 15/06/2023 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 10:14

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/05/2023 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 31/05/2023 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/05/2023 13:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2023 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2023 05:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2023 17:08

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 17:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 09:00

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 08:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/03/2023 11:29

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2023 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 22/02/2023 13:17

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 16/02/2023 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 18:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2022 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 11/10/2022 16:34

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/10/2022 21:57

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 21:57

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2022 21:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2022 09:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2022 09:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2022 17:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2022 12:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/09/2022 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 09:21

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2022 14:00

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2022 09:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 12:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2022 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 16:47

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2022 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2022 14:58

    Mudança de Magistrado

  • 23/05/2022 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2020 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2020 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/10/2019 16:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino

  • 24/10/2019 16:46

    Transferência de Processo - Saída

  • 22/10/2019 15:52

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003025-33.2024.8.26.0502

Justica Publica

Paulo Ricardo Damaceno Gomes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2024 11:12

Exibir Processo

Processo nº 0000237-68.2025.8.26.0160

Antonia Rodrigues Macedo

Cinaap - Circulo Nacional de Assistencia...

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/06/2024 17:18

Exibir Processo

Processo nº 1003437-97.2019.8.26.0541

Tecnus Obras de Engenharia LTDA - EPP

Victor Guilherme Vilalva Duarte

Advogado: Agnaldo Ribeiro da Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2022 09:25

Exibir Processo

Processo nº 1003437-97.2019.8.26.0541

Victor Guilherme Vilalva Duarte

J. Humberto Empreendimentos Imobiliarios...

Advogado: Agnaldo Ribeiro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2019 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0013799-09.2007.8.26.0506

Banco do Brasil S/A

Odete Elias Noce

Advogado: Bruno Gilberto Soares Marchesini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/03/2007 11:46

Exibir Processo