09/09/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0003898-27.2017.8.26.0066 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Barretos - Apelante: PAULO CÉSAR AZEVEDO DE OLIVEIRA FILHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º andar
29/08/2025 13:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 11:52

Despacho
25/08/2025 12:57

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
21/08/2025 20:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
21/08/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:45

Parecer - Prazo - 15 Dias
20/08/2025 09:18

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
19/08/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:06

Prazo Intimação - 30 Dias
06/08/2025 14:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 22:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/07/2025 18:31

Recurso Especial
08/07/2025 10:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/07/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 22:29

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:35

Parecer - Prazo - 15 Dias
12/06/2025 11:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
12/06/2025 10:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
12/06/2025 10:37

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:57

Prazo
09/05/2025 17:31

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:05

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:04

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
07/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:20

Prazo Intimação - 30 Dias
30/04/2025 12:40

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 16:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/04/2025 15:08

Acórdão registrado
25/04/2025 14:40

Julgado virtualmente
16/04/2025 15:24

Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:22

Recebidos os Autos do MP
11/04/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/04/2025 10:09

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:08

Parecer - Prazo - 10 Dias
04/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:02

Expedido Termo de Intimação
04/04/2025 15:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
04/04/2025 13:51

Distribuído por sorteio
03/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/03/2025 10:40

Processo Cadastrado
24/03/2025 09:38

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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