27/08/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:07

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
27/06/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 12:29

Recebidos os autos
25/10/2023 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
25/10/2023 15:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 15:31

Expedição de Certidão.
11/10/2023 07:45

Juntada de Petição de Contra-razões
25/09/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2023 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Thays Maryanny Caruano de Souza Gonçalves (OAB 312728/SP) Processo 1001719-34.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Stathopoulos - Reqdo: BANCO PAN S/A - Posto isso, ACOLHO O PEDIDO formulado por Jorge Stathopoulos em face de BANCO PAN S/A, para: a) declarar a inexistência do débito; b) determinar que a parte ré cesse os descontos na conta do autor, com relação ao contrato indicado na inicial, sob pena de pagamento da multa já fixada nos autos e c) condenar o réu no pagamento da quantia de R$ 10.000,00, a título de indenização por danos morais (correção e juros legais desde a publicação), bem como na restituição da importância descontada da autora, em dobro, a ser apurada em liquidação de sentença, corrigida monetariamente desde o descontos e computados os juros legais desde a citação.

Deverá ser deduzido da indenização o valor recebido pela autora sem solicitação (fls. 125), corrigido desde o depósito na conta desta.

Porque sucumbiu, arcará o réu, com as despesas processuais e a honorária do patrono da parte adversa, a qual fixo em 10% sobre o valor da condenação, devidamente atualizado.

P.R.I.C.
23/08/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:28

Julgado procedente o pedido
14/08/2023 11:00

Conclusos para julgamento
06/07/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 02:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 06:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2023 11:32

Conclusos para decisão
11/04/2023 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 10:51

Juntada de Ofício
05/04/2023 10:51

Juntada de Ofício
30/03/2023 05:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 10:33

Juntada de Ofício
21/03/2023 10:33

Juntada de Ofício
21/03/2023 06:36

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 02:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/03/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/03/2023 09:58

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 06:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/01/2023 13:39

Expedição de Carta.
24/01/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2023 09:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2023 10:23

Conclusos para decisão
18/01/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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