TJSP - 0005870-38.2024.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*50-45

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/09/2025 16:08

    Juntada de Ofício

  • 18/09/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2025 00:00

    Edital

    body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO GONÇALVES MAURO TERRA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente OSMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, Brasileiro, Solteiro, Açougueiro, RG 40.470.788, CPF *32.***.*50-45, pai JOAQUIM RODRIGUES DE OLIVEIRA, mãe MARIA FRANCISCO DE OLIVEIRA, Nascido/Nascida 14/04/1985, de cor Branco, natural de Junqueiropolis - SP. Local de prisão: Domiciliar, São Paulo - SP. Endereço: Rua Oscar Franco de Camargo, 375, (19) 98163-9221 (amásia Tabata), Vila Mollon IV, CEP 13456-545, Santa Bárbara d'Oeste - SP, e que atualmente encontra(m)-se, o(a) sentenciado(a), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Execução da Pena nº 0005870-38.2024.8.26.0502, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) para que, no prazo de 10 (dez) dias, compareça no Cartório da Vara das Execuções Criminais de Santa Bárbara d'Oeste/SP, sito à Praça Dona Carolina, 40, Jardim Panambi, Santa Bárbara d'Oeste-SP, das 13:00 horas às 16:00 horas, PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 118, § 2º, DA LEI DAS EXECUÇÕES PENAIS, SOB PENA DE REGRESSÃO DO BENEFÍCIO E CONSEQUENTE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM SEU DESFAVOR. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Santa Bárbara d'Oeste, aos 17 de setembro de 2025.

  • 12/09/2025 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 11:46

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2025 08:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2025 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2025 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2025 10:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/05/2025 02:44

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2025 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2025 13:46

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2025 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 10/04/2025 13:29

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 09/04/2025 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 09/04/2025 08:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/04/2025 17:13

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2025 14:35

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 19:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2025 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 14:04

    Expedição de Alvará.

  • 24/03/2025 20:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2025 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2025 11:11

    Concedida Progressão de regime

  • 21/03/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2025 09:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 09:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 20/03/2025 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 14:32

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:39

    Juntada de Ofício

  • 24/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2024 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2024 14:50

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 12:44

    Concedida Progressão de regime

  • 17/10/2024 10:09

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2024 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2024 18:39

    Juntada de Outros documentos

  • 15/10/2024 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 10:12

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 15/10/2024 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2024 15:46

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/10/2024 15:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/10/2024 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/10/2024 10:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/09/2024 17:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/09/2024 15:51

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2024 15:41

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2024 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2024 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 10:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 10:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 16:38

    Homologado o Cálculo

  • 13/05/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2024 15:54

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 11:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 11:02

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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