TJSP - 1025487-97.2017.8.26.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Tadeu Ottoni

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDVANIO ABNER DE SOUZA

CPF *73.***.*02-69

Advogados

LUCIANA GULART

OAB: 267201/SP

CPF *70.***.*08-33

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

DIRETOR DE BENEFICIOS DA SAO PAULO PREVIDENCIA

DIVISAO DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL- DAP

Advogados

BEATRIZ COUTO TANCREDO

OAB: 301498/SP

CPF *67.***.*46-72

MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI

OAB: 329300/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 16:20

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 12/09/2025 16:14

    Subprocesso Cadastrado

  • 09/09/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 14:24

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 09/09/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    DESPACHO Nº 1025487-97.2017.8.26.0053 - Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edvanio Abner de Souza - Apelado: Divisão de Administração de Pessoal- DAP - Apelado: Diretor de beneficios da São Paulo Previdência - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

    II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto às fls. 213/232, de acordo com o Tema 1.019/STF.

    Int.

    São Paulo, 4 de setembro de 2025.

    TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Luciana Gulart (OAB: 267201/SP) - Beatriz Couto Tancredo (OAB: 301498/SP) (Procurador) - Manoela Regina Queiroz Correa Lima Bianchini (OAB: 329300/SP) - 1º andar

  • 04/09/2025 18:04

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 04/09/2025 13:06

    RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 04/09/2025 13:05

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

  • 04/09/2025 13:05

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 04/09/2025 13:05

    RE - Despacho - Prejudicado

  • 19/08/2025 11:52

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 19/08/2025 10:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 09:57

    Prazo

  • 04/08/2025 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2025 16:22

    Vista (Contrarrazões)

  • 31/07/2025 16:18

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 31/07/2025 14:40

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/06/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:31

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 27/05/2025 11:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2025 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 12:02

    Unificação Pai

  • 26/05/2025 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 10:48

    Julgado virtualmente

  • 10/05/2025 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 15:07

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2025 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/05/2025 14:31

    Subprocesso Cadastrado

  • 01/05/2025 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 01/05/2025 13:26

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2025 00:00

    Publicado em

  • 29/04/2025 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 10:34

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 29/04/2025 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 13:15

    Acórdão registrado

  • 22/04/2025 11:36

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 22/04/2025 11:11

    Julgado virtualmente

  • 15/04/2025 18:58

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 21/10/2024 09:46

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2024 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2024 18:21

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 15/10/2024 18:48

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 15/10/2024 12:42

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 15/10/2024 12:42

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

  • 15/10/2024 12:42

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 25/09/2024 16:19

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 23/04/2024 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 15/04/2024 00:00

    Publicado em

  • 13/04/2024 00:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 16:00

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 12/04/2024 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2024 18:16

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 10/04/2024 08:50

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

  • 10/04/2024 08:50

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG

  • 10/04/2024 08:50

    Por decisão judicial

  • 08/04/2024 16:19

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 264

  • 15/02/2024 15:16

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 02/09/2019 00:00

    Publicado em

  • 30/08/2019 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2019 15:32

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 27/08/2019 13:59

    Recurso extraordinário

  • 27/08/2019 12:32

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 19/08/2019 13:06

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 19/08/2019 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 13:05

    Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal

  • 01/07/2019 10:00

    Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino

  • 29/06/2019 17:00

    Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF

  • 10/06/2019 00:00

    Publicado em

  • 07/06/2019 16:14

    Prazo

  • 07/06/2019 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2019 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2018 09:17

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 05/07/2018 11:33

    Recurso extraordinário

  • 17/05/2018 09:38

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 26/03/2018 00:00

    Publicado em

  • 25/03/2018 01:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2018 01:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2018 11:49

    Prazo

  • 23/03/2018 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2018 16:31

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 21/03/2018 18:34

    Vista (Contrarrazões)

  • 17/02/2018 02:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2018 02:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2018 00:00

    Publicado em

  • 07/02/2018 16:24

    Prazo

  • 07/02/2018 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2018 00:00

    Publicado em

  • 01/02/2018 00:00

    Publicado em

  • 29/01/2018 20:31

    Acórdão registrado

  • 29/01/2018 11:40

    AcórdãoFinalizado

  • 24/01/2018 19:09

    Documento Finalizado

  • 24/01/2018 09:30

    Não-Provimento

  • 24/01/2018 09:30

    Julgado

  • 14/12/2017 00:00

    Publicado em

  • 30/11/2017 15:53

    Incluído em pauta para 30/11/2017 03:53:13 local.

  • 30/11/2017 09:40

    Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa

  • 29/11/2017 22:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2017 00:00

    Publicado em

  • 27/09/2017 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 17:13

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2017 13:28

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 25/09/2017 13:28

    Distribuído por sorteio

  • 20/09/2017 00:00

    Publicado em

  • 15/09/2017 18:56

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 15/09/2017 18:22

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 15/09/2017 18:03

    Processo Cadastrado

  • 15/09/2017 10:39

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2017

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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