12/09/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 09:46

Subprocesso Cadastrado
09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:24

Expedição de Certidão.
09/09/2025 14:24

Prazo Intimação - 30 Dias
09/09/2025 11:01

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1013413-52.2024.8.26.0348 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Marlene Bezerra dos Santos - Apelante: Estado de São Paulo - considerando estar o v. acórdão em harmonia com o julgamento do mérito do Tema n. 1.019/STF, e assente com o decidido no Tema n. 1.307/STF, em cumprimento, respectivamente, ao disposto no art. 1.030, inc.

I, alínea "b" e no art. 1.030, inc.

I, alínea "a" c.c. art. 1035, § 8º, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às p. 399/404.

Int.

São Paulo, 4 de setembro de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) (Procurador) - Luciana Cristina Elias de Oliveira Arenas (OAB: 247760/SP) - 1º andar
04/09/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
04/09/2025 12:17

Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s
04/09/2025 12:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
04/09/2025 12:17

RE - Despacho - Prejudicado
15/08/2025 16:19

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
15/08/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
29/07/2025 10:35

Prazo Intimação - 30 Dias
29/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:49

Vista (Contrarrazões)
28/07/2025 10:44

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
25/07/2025 16:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
03/06/2025 10:13

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:00

Publicado em
24/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 17:09

Prazo Intimação - 30 Dias
23/05/2025 13:28

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
16/05/2025 21:17

Acórdão registrado
16/05/2025 18:24

Julgado virtualmente
16/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:20

Julgamento Virtual Iniciado
08/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:56

Prazo - Controle - Intimação JV
05/05/2025 15:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:55

Expedido Termo de Intimação
05/05/2025 13:54

Conclusos para decisão
05/05/2025 13:24

Distribuído por sorteio
28/04/2025 09:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/04/2025 09:49

Processo Cadastrado
23/04/2025 11:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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