TJSP - 1010407-83.2015.8.26.0564
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Camargo Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 12:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 12:34
Subprocesso Cadastrado
-
09/09/2025 13:43
Prazo
-
09/09/2025 11:01
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1010407-83.2015.8.26.0564 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Prefeitura do Municipio de São Bernardo do Campo - Interessado: Secretária Municipal de Saúde de São Bernardo do Campo - Apelada: Isabela Navarro Pedroso (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Flavio Navarro Pedroso (pai) - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto às fls. 169-182.
Int.
São Paulo, 2 de setembro de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Cibele Mosna Esteves (OAB: 131507/SP) (Procurador) - Sandra Andrade de Paula Amorim (OAB: 136456/SP) - 1º andar -
03/09/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
02/09/2025 18:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
02/09/2025 18:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
02/09/2025 18:16
RE - Despacho - Prejudicado
-
30/07/2025 18:48
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
11/11/2020 00:00
Publicado em
-
10/11/2020 08:16
Expedição de Certidão.
-
04/11/2020 16:14
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/11/2020 15:49
Despacho
-
04/11/2020 15:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
-
19/10/2020 19:11
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/06/2016 00:00
Publicado em
-
10/06/2016 13:32
Expedição de Certidão.
-
03/05/2016 11:45
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/05/2016 10:22
Despacho
-
25/04/2016 11:49
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
25/04/2016 11:49
Recebidos os autos do MP
-
25/04/2016 11:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2016 13:00
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
07/04/2016 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2016 14:18
Prazo
-
30/03/2016 00:00
Publicado em
-
29/03/2016 14:17
Expedição de Certidão.
-
28/03/2016 11:32
Vista (Contrarrazões)
-
16/03/2016 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/02/2016 00:00
Publicado em
-
12/02/2016 00:00
Publicado em
-
11/02/2016 09:23
Prazo
-
11/02/2016 09:23
Expedição de Certidão.
-
10/02/2016 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2016 00:55
Acórdão registrado
-
05/02/2016 00:00
Publicado em
-
04/02/2016 12:36
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
04/02/2016 10:03
AcórdãoFinalizado
-
03/02/2016 10:51
Documento Finalizado
-
02/02/2016 09:30
Julgado
-
02/02/2016 00:00
Não-Provimento
-
28/01/2016 00:00
Publicado em
-
21/01/2016 16:20
Incluído em pauta para 21/01/2016 04:20:39 local.
-
20/01/2016 17:39
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
19/01/2016 09:54
Despacho À Mesa
-
13/01/2016 11:01
Conclusos para decisão
-
13/01/2016 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2016 17:02
Conclusos para decisão
-
11/01/2016 17:01
Conclusos para decisão
-
11/01/2016 16:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2016 11:24
Recebidos os autos do MP
-
01/12/2015 00:00
Publicado em
-
25/11/2015 00:00
Conclusos para decisão
-
24/11/2015 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2015 10:43
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
23/11/2015 10:13
Distribuído por sorteio
-
06/11/2015 00:00
Publicado em
-
03/11/2015 15:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
03/11/2015 14:56
Processo Cadastrado
-
26/10/2015 14:36
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2015
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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