TJSP - 7030049-61.2014.8.26.0050
1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
15/09/2025 00:00
Intimação
Processo 7030049-61.2014.8.26.0050 (1140760/1) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRÉ ANTONIO ROCHA DE SOUZA -
Vistos.
Diante do atual estado de saúde do sentenciado, comprovado pelos documentos de fls. 1379/1426, mantenho a prisão domiciliar anteriormente deferida, na forma do artigo 117, inciso II, da Lei de Execução Penal, aplicado analogicamente.
Deverá a defesa apresentar, após 04 meses, relatório médico circunstanciado do estado de clínico do sentenciado, independentemente de novas intimações.
Int. - ADV: DANIEL LEON BIALSKI (OAB 125000/SP), BRUNO GARCIA BORRAGINE (OAB 298533/SP), LUÍSA WATANABE DE MENDONÇA (OAB 390677/SP), GUILHERME PEREIRA GONZALEZ RUIZ MARTINS (OAB 246697/SP) -
12/09/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2025 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 11:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2025 10:32
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
15/07/2025 18:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/07/2025 14:48
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 14:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
19/05/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
01/05/2025 01:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/04/2025 15:13
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 17:07
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 10:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
17/01/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/12/2024 19:15
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
03/10/2024 19:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 22:05
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2024 00:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 14:24
Conclusos para despacho
-
10/06/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2024 17:11
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
08/06/2024 17:09
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 16:47
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:39
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:30
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:29
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:28
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:19
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:10
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:08
Juntada de Outros documentos
-
30/05/2024 15:07
Desapensado do processo
-
01/03/2023 12:37
Apensado ao processo
-
26/09/2022 16:05
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2022 14:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
19/10/2021 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
19/10/2021 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
08/09/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2021 00:00
Juntada de Outros documentos
-
01/09/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
20/01/2021 00:00
Recebidos os autos
-
11/12/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
11/12/2020 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
-
23/11/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/11/2020 00:00
Proferido Despacho
-
15/09/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/08/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
07/04/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
13/03/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2020 00:00
Conclusos para despacho
-
05/03/2020 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2020 00:00
Publicado ato_publicado em 19/02/2020.
-
13/02/2020 00:00
Proferido Despacho
-
12/02/2020 00:00
Conclusos para despacho
-
06/02/2020 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
03/02/2020 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
27/11/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/11/2019 00:00
Ato ordinatório
-
25/11/2019 00:00
Ato ordinatório
-
22/11/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
17/10/2019 00:00
Ato ordinatório
-
16/10/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
23/09/2019 00:00
Ato ordinatório
-
20/09/2019 00:00
Publicado ato_publicado em 20/09/2019.
-
19/09/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
17/09/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
16/09/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
13/09/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
09/09/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
05/09/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
03/09/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2019 00:00
Autos no Prazo
-
04/07/2019 00:00
Proferido Despacho
-
03/07/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
27/06/2019 00:00
Conclusos para despacho
-
26/06/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/06/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
17/06/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
14/06/2019 00:00
Autos no Prazo
-
30/05/2019 00:00
Publicado ato_publicado em 30/05/2019.
-
29/05/2019 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
27/05/2019 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
22/05/2019 00:00
Ato ordinatório
-
20/05/2019 00:00
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2018 00:00
Ato ordinatório
-
01/11/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/10/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
26/10/2018 00:00
Proferido Despacho
-
25/10/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
16/10/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/10/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
09/10/2018 00:00
Proferido Despacho
-
04/10/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
01/10/2018 00:00
Proferido Despacho
-
28/09/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
15/08/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
03/08/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
19/06/2018 00:00
Publicado ato_publicado em 19/06/2018.
-
19/06/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/06/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
14/06/2018 00:00
Proferido Despacho
-
13/06/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
21/05/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
21/05/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
18/05/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
17/05/2018 00:00
Mudança de Classe Processual
-
16/03/2018 00:00
Ato ordinatório
-
15/03/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
08/03/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
08/03/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/03/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
02/03/2018 00:00
Proferido Despacho
-
01/03/2018 00:00
Juntada de Outros documentos
-
28/02/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
23/02/2018 00:00
Conclusos para despacho
-
23/02/2018 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
22/02/2018 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
21/02/2018 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
21/02/2018 00:00
Protocolizada Petição
-
07/02/2018 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
05/10/2017 00:00
Autos no Prazo
-
29/09/2017 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
26/09/2017 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
26/07/2017 00:00
Publicado ato_publicado em 26/07/2017.
-
14/07/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
14/07/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
12/07/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
07/06/2017 00:00
Ato ordinatório
-
07/06/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
06/06/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
02/06/2017 00:00
Proferido Despacho
-
02/06/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
01/06/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/03/2017 00:00
Conclusos para despacho
-
16/03/2017 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
14/03/2017 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
07/02/2017 00:00
Juntada de Outros documentos
-
29/11/2016 00:00
Ato ordinatório
-
29/11/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
25/11/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
17/11/2016 00:00
Declarada a Remição
-
16/11/2016 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/11/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
26/10/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
21/10/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
15/09/2016 00:00
Autos no Prazo
-
15/09/2016 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
09/09/2016 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
09/09/2016 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2016 00:00
Publicado ato_publicado em 05/07/2016.
-
21/06/2016 00:00
Proferido Despacho
-
20/06/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
14/06/2016 00:00
Conclusos para despacho
-
14/06/2016 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
13/06/2016 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
01/10/2015 00:00
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2015 00:00
Autos no Prazo
-
20/04/2015 00:00
Conclusos para despacho
-
14/03/2015 00:00
Autos no Prazo
-
03/12/2014 00:00
Outros
-
03/12/2014 00:00
Autos no Final para Cumprimento
-
02/12/2014 00:00
Conclusos para despacho
-
26/11/2014 00:00
Outros
-
26/11/2014 00:00
Baixa M.P.
-
25/11/2014 00:00
Autos no M.P.
-
19/11/2014 00:00
Autos Decrim 1 para o setor de cálculo
-
20/03/2013 00:00
Juntada de Outros documentos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2014
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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