04/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1008586-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joselino Pereira Barros - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Dispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE(S) o(s) pedido(s) para condenar a ré a restabelecer o controle pela autora sobre o perfil com URL: https://www.facebook.com/share/1A27yw4hh2/ (fls. 56) na rede social Facebook.

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência recíproca, a parte autora arcará com 50% e a parte ré com 50% das custas e despesas processuais, bem como condeno a parte autora a pagar ao advogado da parte ré honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa atualizado e a parte requerida a pagar ao advogado do autor honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, observado o disposto no §16 do artigo 85 do Código de Processo Civil, ficando suspensa a exigibilidade, caso deferidos os benefícios da gratuidade de justiça, em relação à respectiva parte.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

PRIC. - ADV: GABRIEL TRENTINI PAGNUSSAT (OAB 503013/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
02/06/2025 19:39

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 16:08

Juntada de Petição de Réplica
29/04/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 19:05

Conclusos para decisão
24/04/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:07

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:22

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:50

Juntada de Certidão
20/03/2025 17:31

Expedição de Carta.
20/03/2025 17:30

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
19/03/2025 20:09

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 19:33

Conclusos para decisão
13/03/2025 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:43

Determinada a emenda à inicial
27/01/2025 09:26

Conclusos para decisão
24/01/2025 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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