18/12/2023 16:29

Arquivado Definitivamente
18/12/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/12/2023 16:22

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/12/2023 07:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 15:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 11:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2023 15:51

Recebidos os autos
26/09/2023 11:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2023 11:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2023 02:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 10:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 09:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 02:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tercio Martins (OAB 286362/SP), Edu Valério (OAB 495183/SP) Processo 1000410-41.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elaine Vitoria Silva - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação apenas para condenar a ré a indenizar a autora pelos danos materiais suportados, no montante de R$ 1.557,70 (um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), devidamente atualizado desde o desembolso e com juros de mora a partir da citação.

Como o acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (artigo 54, caput, da Lei nº 9.099/95), o pedido de justiça gratuita poderá ser reiterado pela parte em caso de interposição de recurso, incumbindo-lhe juntar documentos que demonstrem sua capacidade econômica e o estado de necessidade.

Para os casos de recolhimento das custas de preparo, deverá ser observado o Comunicado CG nº 489/2022 (pag. 12, DJE de 01, 03 e 05/08/2022).

P.I.
28/08/2023 13:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 16:55

Julgado procedente em parte o pedido
25/08/2023 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 12:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/04/2023 09:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 03:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/04/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 12:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2023 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/02/2023 05:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/02/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2023 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 13:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/02/2023 15:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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