12/09/2025 12:21

Expedição de Certidão.
12/09/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/09/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003358-74.2023.8.26.0575 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Madalena da Silva Couto Baptista - Berenice do Couto Santos - - Carlos Adenir do Couto - - Sebastião Pedro do Couto Filho - - Marcelo Pedro Couto - - Lourival Pedro do Couto - - Maria Amelia do Couto - - Lucimara da Silva Couto de Paula - - Ademir Pedro do Couto - - Grasiela da Silva Couto - - Sirleu Pedro do Couto -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o plano de partilha apresentado nestes autos de nº. 1003358-74.2023.8.26.0575, em que figura como inventariante Maria Madalena da Silva Couto Baptista, às fls. 102/107, relativo aos bens deixados pelo(a) falecido(a) Sebastião Pedro do Couto, atribuindo aos (as) herdeiros (as) filhos (as), em partes iguais, seus respectivos quinhões hereditários em todo(s) o(s) bem(ns) descrito(s) neste processo e ao(à) viúvo(a) meeiro(a) a sua meação, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no art. 553, do Código de Processo Civil.

No mais, diante do que dispõe o art. 659, § 2º do CPC e considerando o contido no Comunicado CG 1.252/2019, proceda-se a intimação do fisco, por meio do e-mail institucional: [email protected]., encaminhando-lhe senha de acesso aos autos digitais, para análise de eventual lançamento administrativo do imposto de transmissão ou de outros tributos por ventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, consoante prescreve o § 2º, do art. 662 do Código de rito.

Transitado em julgado, expeça-se o respectivo Formal de Partilha, cujas peças necessárias a instruir o referido documento, deverão ser indicadas pela parte interessada, além de comprovar, se necessário, o recolhimento das respectivas taxas inerentes ao ato, em 10 (dez) dias e, não havendo pendências a serem sanadas nos autos, circunstância que deverá ser certificada, remeta-o ao arquivo com as cautelas de praxe.

P.I.C.. - ADV: ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP), ELDER JESUS CAVALLI (OAB 146561/SP)
03/09/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 14:15

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
02/09/2025 16:28

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 12:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 14:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
26/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
19/02/2025 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 15:54

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 10:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 10:41

Conclusos para despacho
21/10/2024 11:28

Recebidos os autos do Partidor
21/10/2024 11:28

Realizada a Informação da Partidoria
15/10/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
11/10/2024 00:15

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
16/07/2024 16:15

Recebidos os autos do Partidor
16/07/2024 16:14

Realizada a Informação da Partidoria
16/07/2024 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
29/06/2024 00:30

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 14:18

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 21:27

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 14:12

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 10:05

Conclusos para despacho
21/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 14:03

Conclusos para decisão
31/10/2023 16:47

Conclusos para despacho
30/10/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 14:11

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
17/10/2023 13:33

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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