29/08/2025 11:30

Prazo
29/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 1004282-32.2018.8.26.0229 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Eac - Escritório de Administração de Contratos Eireli - Apelado: José Aparecido Lopes de Moraes (Espólio) - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) contraminuta do(s) agravo(s) interposto(s).

Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) agravo(s) juntado(s). - Advs: Rogerio Bueno dos Santos (OAB: 379525/SP) - Alan Costa Reis (OAB: 347794/SP) - Jorge Amarantes Queiroz (OAB: 119932/SP) (Causa própria) - 4º andar
27/08/2025 18:02

Vista (Contraminuta)
23/07/2025 23:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 23:48

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 00:00

Publicado em
18/07/2025 13:33

Prazo
18/07/2025 13:30

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
07/07/2025 16:12

Recurso Especial
06/05/2025 18:12

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
28/04/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 13:25

Prazo
01/04/2025 13:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:56

Vista (Contrarrazões)
30/03/2025 01:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 22:08

Prazo
14/02/2025 21:40

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 17:47

Acórdão registrado
06/02/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/02/2025 15:41

Julgado virtualmente
05/02/2025 15:02

Julgamento Virtual Iniciado
09/12/2024 11:51

Conclusos para decisão
05/12/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:30

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/12/2024 11:38

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
26/08/2024 18:20

Conclusos para decisão
26/08/2024 18:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/08/2024 16:54

Despacho
20/03/2024 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 00:00

Publicado em
17/02/2024 06:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:42

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/02/2024 16:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/02/2024 00:00

Publicado em
07/02/2024 13:13

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
07/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/02/2024 11:09

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
24/01/2024 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 06:16

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 16:41

Prazo
22/01/2024 15:38

Expedição de Certidão.
19/12/2023 18:42

Decisão Monocrática registrada
19/12/2023 14:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2023 14:04

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
29/11/2023 11:43

Conclusos para decisão
29/11/2023 11:29

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
21/11/2023 00:00

Publicado em
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 09:25

Prazo
17/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
15/11/2023 06:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 06:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/11/2023 14:03

Despacho
31/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
31/10/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/10/2023 11:43

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
28/08/2023 11:22

Conclusos para decisão
24/08/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:21

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/08/2023 10:05

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
23/08/2023 16:33

Despacho
27/04/2023 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 13:46

Conclusos para decisão
18/04/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:56

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
17/04/2023 10:50

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
15/04/2023 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2023 06:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:04

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
29/03/2023 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:42

Conclusos para decisão
01/11/2022 00:00

Publicado em
31/10/2022 18:24

Prazo
31/10/2022 18:12

Expedição de Certidão.
26/10/2022 17:51

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/10/2022 13:46

Despacho
01/07/2022 00:00

Publicado em
30/06/2022 00:00

Conclusos para decisão
28/06/2022 14:19

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:17

Distribuído por sorteio
23/06/2022 00:00

Publicado em
20/06/2022 12:46

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
20/06/2022 12:15

Processo Cadastrado
14/06/2022 18:10

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
14/06/2022 09:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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